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CÂMARA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO E ELEGE COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024

Foi realizada na noite de hoje (09) a primeira Sessão Extraordinária da Câmara de Varginha no ano de 2023 e da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023-2024.
 
A sessão foi convocada na última terça-feira para deliberação de projetos, de autoria do Executivo. Entre os assuntos debatidos, o Projeto de Lei nº 01/2023 que dispõe sobre os percentuais dos descontos aplicados para o lançamento do IPTU do exercício de 2023.
 
Após pareceres das comissões e ao pedido de quebra dos interstícios legais, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.
 
Antes da deliberação dos projetos foi necessário realizar a eleição para formação das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, ato este previsto no Regimento Interno da Câmara.
 
§ 3° A eleição será realizada na hora do expediente da primeira Sessão, no início de cada período legislativo, logo após a discussão e votação da ata.
 
Após votação nominal por maioria simples, as Comissões ficaram assim definidas:
 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Presidente: Cristovão
Secretário: Zilda Silva
Vogal: Thulyo Paiva
 
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: Daniel Farias
Secretário: Bebeto do Posto
Vogal: Dr. Lucas
 
 
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER:
Presidente: Joãozinho Enfermeiro
Secretário: Professor Rodrigo Naves
Vogal: Dr. Guedes
 
 
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
Presidente: Cabo Valério
Secretário: Marquinho da Cooperativa
Vogal: Dudu Ottoni
 
 
E A MESA DIRETORA, ELEITA NO DIA 21/12/2022
Presidente: Apoliano do Projeto Dom
Vice-presidente: Carlinho da Padaria
Secretário: Reginaldo Tristão
 
 

MESA DIRETORA SE REÚNE COM SERVIDORES E SETORES DA CÂMARA DE VARGINHA

               

 

Reuniões internas com os servidores e setores da Casa marcaram a primeira semana de trabalhos da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Varginha. O objetivo é definir as ações que nortearão os rumos do legislativo no biênio 2023/2024.

“É importante iniciar essa nova gestão fazendo um diagnóstico dos nossos departamentos para que tudo funcione de forma efetiva e os trabalhos alcancem os resultados necessários, sempre em conjunto com a mesa”, explica Apoliano do Projeto Dom.

A Mesa Diretora 2023 é composta pelos seguintes vereadores: Apoliano do Projeto Dom (Presidente), Carlinho da Padaria (Vice-Presidente) e Reginaldo Tristão (Secretário).

Entre as funções da Mesa está presidir as reuniões plenárias, dirigir os trabalhos legislativos e tomar providências necessárias à sua regularidade, orientar os serviços administrativos da Câmara, autorizar despesas, dentro da previsão orçamentária, entre outras atribuições.

Durante as conversas o Presidente ainda destacou a necessidade de uma Câmara ágil, transparente, eficiente e moderna.

 

NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA RENOVA TERMO DE ADESÃO AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2023

 

Como uma de suas primeiras ações após a posse como presidente da Câmara Municipal de Varginha, o vereador Apoliano do Projeto Dom assinou o termo de adesão ao Parlamento Jovem (PJ) de Minas 2023, comprometendo-se a mobilizar os estudantes do ensino médio a participar de atividades de formação política e cidadã, no âmbito municipal, regional e estadual.

“É importante mantermos essa parceria da Câmara com a Assembleia de Minas nesse projeto que é extremamente importante para nossos jovens. Juntando forças municipais e estaduais a mudança é maior e o encorajamento também. Formar cidadãos interessados em política é estruturar a política do futuro, é amparar os futuros vereadores, prefeitos, deputados e governadores. É informar e se importar com a geração futura,” declarou Apoliano.

Este ano, o tema do PJ de Minas é “Jovem e Mercado de Trabalho”, que reúne os Subtemas “Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho”, “Escolaridade e qualificação profissional” e “Jovens em situação de vulnerabilidade e inclusão no trabalho”. Tratado como um problema público, a inclusão do jovem no mercado de trabalho aparece no material a ser estudado como forma de instigar o debate e a discussão a cerca das ações específicas que os poderes públicos precisam executar como forma de abrir portas e caminhos para o ingresso do jovem no mercado de trabalho.

De maneira geral, o Parlamento Jovem de Minas, desenvolvido pela ALMG através da parceria com as câmaras municipais, oferece para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. Seu objetivo é ajudar estudantes do ensino médio a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no parlamento, tudo isso através de estudos, pesquisas, debates e negociações, estimulando o respeito a diferentes ideais, opiniões, anseios e objetivos.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA LANÇA LIVRO SOBRE A TRAJETÓRIA DAS MULHERES NO LEGISLATIVO VARGINHENSE

A tarde desta quinta-feira (15) foi marcada pelo encontro inédito de mulheres que fizeram e fazem parte da história do Legislativo Municipal. Além delas, estavam presentes familiares que representaram e reviveram as lembranças das ex-vereadoras já falecidas. O evento foi marcado pelo compartilhamento de experiências e pelo desejo de servir de inspiração para que as jovens mulheres possam continuar a história.
 
Em cada discurso, uma marca individual, mas o que se fez comum foi o agradecimento a todas as mulheres que construíram um legado e abriram portas à representatividade feminina no legislativo local e deram início ao caminho da igualdade.
 
Prestando homenagem às mulheres que iniciaram esta jornada e falando em nome da Casa Legislativa, a Presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva, enfatizou a alegria de poder prestigiar as colegas de trabalho. “Estar ao lado dessas mulheres e amigas é uma emoção incalculável, porque isso aqui é um aprendizado diário. O meu recado para as mulheres e futuras representantes políticas é: Não sejam "chamarisco", porque hoje em dia nós temos as cotas de mulheres no ramo político e eu vejo que os partidos, muitas vezes, convidam a mulher apenas para completar a cota. Por isso, mulheres, não saiam apenas por sair; se sair saia para ganhar. Lutem pelos seus direitos, porque é muito triste essa nossa realidade,” pronunciou a Presidente.
 
No evento foram entregues exemplares do livro “Vereadoras de Varginha – A história de quem conjuga política no feminino” para as ex-vereadoras e seus familiares/representantes.
 
No momento de agradecimento, a ex-vereadora Vera Lúcia Dias Acayaba Vieira, que participou do mandato de 1997 a 2000, relembrou com saudades sua trajetória como parlamentar. “Sei que deixei muita saudade, assim como a saudade ficou em mim, mas agradeço aos meus companheiros e à minha trajetória, pois com ela pude fazer o bem e ajudar as pessoas mais necessitadas. Uma coisa que a gente não pode esquecer é que a política é um meio privilegiado de ajudar o próximo e a gente nunca pode acomodar,” disse.
 
Ao final do discurso, Zilda enfatizou a importância do livro em manter o legado dessas mulheres. “Meu agradecimento especial vai para todas as mulheres que fizeram história na nossa cidade e jamais vamos deixar que isso caia no esquecimento; E esse livro é uma forma de estar levando ao conhecimento daqueles que não sabem, o quanto essas mulheres foram e são importantes; E ainda as estimular: Vamos voltar para a política?” finalizou.
 
 

EM SESSÃO SOLENE, CÂMARA DE VARGINHA HOMENAGEIA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Atendendo a uma proposição do vereador Cabo Valério, a Câmara Municipal de Varginha recebeu na tarde do dia 1º de dezembro integrantes das forças policiais envolvidas na operação contra a Organização Criminosa denominada “Novo Cangaço”, episódio que ocorreu em outubro de 2021, para uma Sessão Solene que foi realizada no plenário da casa. Foram homenageados os representantes do BOPE – Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais; do GRR – Grupo de Resposta Rápida da Polícia Rodoviária Federal e do 24° Batalhão de Polícia Militar em Varginha. Às partes, foi entregue a Comenda do Mérito Profissional da Segurança Pública “Comenda Alferes Tiradentes”, composta de certificado e medalha.

Na sessão solene, o propositor da homenagem, vereador Cabo Valério destacou o trabalho executado pelas entidades, ressaltando o retorno dos agentes de segurança às suas famílias. “Oi meu bem, aqui terminou. Avise nossa filha que papai já vai para a casa”. Essa fala, de um irmão de farda, me marcará por toda a vida, pois também sou pai e tenho uma família. Nosso município carrega uma dívida de gratidão com esses heróis, que arriscam e arriscaram suas vidas para manter a segurança do nosso povo”, enfatizou.

"É um orgulho para nossa Casa poder receber todos vocês, poder reconhecer os policiais que se dedicam diuturnamente à nossa população e homenagear o trabalho integrado dessas três forças policiais. Muito obrigado a todos", disse a presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva.

Além dos profissionais de segurança pública, estiveram presentes os vereadores Apoliano do Projeto Dom, Dudu Ottoni, professor Rodrigo Naves, e o vice-prefeito Leonardo Ciacci. Todos foram unânimes em destacar a importância da integração entre as corporações na busca pela paz social.

Em uso da palavra os homenageados destacaram a importância da homenagem como reconhecimento à dedicação profissional de todos os agentes. “Atrás de cada farda existe um ser humano, um pai de família, então nós temos que agradecer a Deus a oportunidade de estarmos aqui hoje nesta sessão e a cidade de Varginha respirando essa tranquilidade próspera e pra sempre, obrigado.”

VEREADOR DUDU OTTONI VOLTA A COBRAR ADEQUAÇÕES NO TRÂNSITO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO BOM PASTOR

Após indicação para o remanejamento do trânsito na Rua Presidente Kennedy, localizada no Bairro Bom Pastor, enviada em agosto deste ano à prefeitura e às partes competentes não surtir efeito, o vereador Dudu Ottoni requereu informações do Poder Administrativo e do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a respeito dos procedimentos a serem tomados para a solução dos problemas apresentados pelos moradores.

De acordo com o vereador, os moradores sofrem prejuízo há mais de um ano devido às carretas que descem a rua arrancando fios e causando transtornos; “Em pouco mais de um ano, já houve necessidade de manutenção de fiação de Internet 3 vezes. Recentemente, uma carreta "sem freio" desceu a rua arrancando toda fiação e um poste em frente à residência de número 549. Felizmente, não havia pedestres na via e nem carros no sentido contrário”, relatou o propositor.

Na primeira proposição encaminhada pelo vereador, foi solicitada a proibição da circulação de veículos pesados e a instalação de dispositivos de segurança no referido logradouro, como medida necessária para reduzir a velocidade dos motoristas que descem pela via. Neste segundo pedido, o agente político reforçou as solicitações anteriores e acrescentou que medidas devem ser tomadas para reduzir o número de acidentes automobilísticos que têm ocorrido no endereço supracitado. “Recentemente ocorreu um novo acidente no local. O motorista, que estava subindo a via, perdeu o controle do carro na curva. O excesso de velocidade no local é intenso e frequente, uma vez que motoristas costumam fazer a curva já em alta velocidade para embalar a subida”, finalizou Dudu Ottoni.

VEREADOR DANDAN COBRA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA ESCOLAR

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, desde fevereiro deste ano os alunos da Escola Municipal José Camilo Tavares foram realocados para a Escola Municipal Antonette Johnson devido às obras que estão sendo realizadas no prédio escolar. Após quase um ano, pais e familiares dos estudantes seguem sem notícia do retorno dos estudantes para a unidade escolar em que estão matriculados. “Sabemos que a escola em questão é uma das mais tradicionais do município e abarca um grande corpo discente e docente, sendo necessária a realização de reformas periódicas a fim de preservar a estrutura do prédio escolar, bem como melhor atender aos alunos e colaboradores. Contudo, venho recebendo inúmeros questionamentos de pais e moradores locais que buscam informações sobre o término da obra, na espera que volte à normalidade e seus filhos possam frequentar o ambiente novamente” declarou o vereador Dandan no requerimento entregue à Prefeitura e à Secretaria Municipal de educação.

Na proposição encaminhada às partes competentes, o agente político ainda solicitou que fossem encaminhadas informações referentes às áreas da escola que estão passando por reformas e o custo total das obras.

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