O presidente da Câmara de Varginha, vereador Zacarias Piva, juntamente dos vereadores Buiú do Ônibus, Delegado Celso e Zué do Esporte participaram na manhã de hoje (15) da cerimônia de inauguração das obras de ampliação e revitalização da Escola Municipal Santa Terezinha na Fazenda Cachoeira, zona rural de Varginha. A solenidade também contou com a participação do prefeito Antônio Silva, secretários municipais, diretores, professores, alunos e moradores da região.

As melhorias foram realizadas no prédio escolar, que recebeu infraestrutura adequada, atendendo às necessidades de alunos e professores. O novo espaço conta com salas de aula amplas e arejadas, cozinha, sanitários, despensa e depósito para materiais de limpeza, biblioteca, área de lazer, campo de futebol, entre outros.

O presidente da Câmara destacou a necessidade de dar atenção especial para a educação tanto na zona urbana quanto na zona rural. “Vemos aqui uma importante obra que reforça a intervenção do poder público nas melhorias da educação em nosso município. É na escola onde começa tudo. Destaco o esforço, a criatividade e o empenho de todos os servidores envolvidos nessa revitalização. Uma escola que respeita o meio ambiente e às pessoas que vivem nesse local”, afirmou Zacarias Piva.

A Escola Municipal Santa Terezinha inaugurou também uma parceria entre o poder público, Emater e moradores vizinhos. A unidade de ensino é a primeira de Varginha a receber uma fossa ecológica. De acordo com os responsáveis pelo projeto, além de custar mais barato o novo modelo não agride o meio ambiente e não necessita de manutenção.

Ao término da cerimônia os vereadores participaram ainda da plantação simbólica de mudas na horta da Escola. A unidade atende atualmente 51 alunos nos ensinos infantil e fundamental.

O vereador Delegado Celso solicitou a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Varginha. O assunto a ser discutido é a reativação e o empoderamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM.

Segundo o vereador, a segurança pública é, sem dúvidas, um dos problemas que mais preocupam a população por causa do índice de ocorrências que ultimamente estão sendo registradas. “O GGIM tem como principal objetivo promover a segurança do nosso Município e possibilitar o intermédio com o Estado e a União para adesão de programas de Segurança Pública. Com certeza é um canal eficaz de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam em um município. Precisamos saber se ele realmente vai funcionar e a partir de quando”, explicou o vereador.

Delegado Celso reforça que colocar esse assunto em discussão é de interesse de todos, por isso a audiência pública seria a maneira mais eficaz de envolver todos os atores desta iniciativa. “Acredito que essa minha indicação é de suma importância, mas também a de maior desafio tanto para mim, quanto para nossa população, pois tem como objetivo amenizar e buscar soluções para um dos maiores problemas da sociedade, diminuindo a criminalidade e dando segurança para nossa população”, enfatiza o vereador.

O vereador Dr. Cláudio Abreu apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha solicitando que o Município retorne os convênios que tinha com os médicos veterinários para atendimentos emergenciais de animais de rua. Esses animais seriam encaminhados pela Guarda Municipal, no período das 17h às 08h, de segunda a sexta-feira, como também aos sábados, domingos e feriados.

De acordo com o vereador o objetivo é suprir os horários e dias em que o setor de zoonoses fica sem expediente. “As fatalidades não têm dia e hora para acontecer, e os animais atropelados, debilitados ou em estado precário de saúde não podem ficar aguardando o expediente do setor de zoonoses. Eles têm que ter seus direitos garantidos”, destacou Cláudio.

O vereador alega que a Constituição Federal não permite a adoção de práticas que submetem os animais à crueldade. Ele também destaca lei que estabelece as responsabilidades do poder público municipal “a Lei Municipal nº 5.489 de 19/12/2011, que instituiu o Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal, preceitua em seu art. 3º, § 2º, II, que a política a ser adotada pelo Poder Executivo e seus órgãos na causa animal será pautada na proteção da integridade física, da saúde e da vida dos animais”, justificou.

Quanto aos serviços prestados, Cláudio esclarece que para receber pelos mesmos, os médicos veterinários conveniados deverão apresentar ao Município os Boletins de Ocorrência feitos pela Guarda Municipal.

Sobre a atuação da Guarda Civil Municipal no auxílio a esse convênio, Cláudio Abreu esclarece que a Lei Municipal que define as atribuições do órgão estabelece que uma de suas funções é auxiliar na defesa do meio ambiente.

O vereador Buiú do ônibus apresentou uma Indicação pedindo que a Prefeitura faça a instalação de portas nos banheiros públicos da Concha Acústica e, também no Terminal Rodoviário de Varginha.

De acordo com o vereador, os locais tem um grande fluxo de pessoas e a falta das portas tem causado transtornos. “Queremos garantir às pessoas o acesso a um banheiro público digno. Do jeito que está, as pessoas que usam não têm privacidade nenhuma”, destacou.

Ainda em sua Indicação, Buiú explica que a colocação das portas e a manutenção dos locais vão valorizar os espaços. “Essa reforma é necessária não só para dar o mínimo de conforto e comodidade aos munícipes e turistas que passam por esses locais, mas, também, para valorizar os espaços públicos de nossa cidade”, conclui o vereador.

Dezesseis agentes penitenciários de Três Corações e Varginha concluíram nesta sexta-feira (10) o curso de Reds – Registro de Eventos de Defesa Social – promovido pela Secretaria de Administração Prisional. A solenidade de encerramento contou com as presenças do presidente da Câmara de Varginha, Zacarias Piva, o diretor do presídio, Rodolfo Bandeira, o juiz da vara criminal de Varginha, Dr. Oilson Hoffmann, dos agentes que ministraram o curso, Fabrício e Neilor, além dos agentes que fizeram as aulas.

A capacitação foi realizada graças ao apoio da Câmara Municipal de Varginha que conseguiu o espaço para que os agentes pudessem ter as aulas online. “O diretor do presídio, Dr. Rodolfo, entrou em contato conosco perguntando se a Câmara teria um espaço para emprestar para a realização do curso. Como na sede do Legislativo não temos a infraestrutura necessária para isso, entramos em contato com o Unis, que é grande parceiro nosso, e que prontamente atendeu e ofereceu um laboratório totalmente equipado para a realização do curso. A Câmara sempre estará à disposição para apoiar iniciativas como essa, que visam à qualificação profissional e, principalmente, melhorar a qualidade da segurança pública”, disse o presidente da Câmara, Zacarias Piva.

O diretor do presídio agradeceu muito ao apoio da Câmara e disse que a realização desse curso vai auxiliar no trabalho de todos os órgãos envolvidos na segurança pública. “A partir de agora, os nossos agentes estão capacitados para registrar o Boletim de Ocorrência lá mesmo no presídio, não precisando mais deslocar o reeducando até a Delegacia ou, ainda, levar Policiais Militares, que poderiam estar atuando em outro serviço, para fazer o B.O. É um curso pioneiro no Estado e que dará maior agilidade ao nosso trabalho. Agradeço imensamente ao presidente Piva que acatou nosso pedido e rapidamente conseguiu, juntamente com o Unis, um espaço para nossas aulas”, destacou Rodolfo.
Dr. Oilson também ressaltou a importância do curso e parabenizou os agentes. “Em Varginha podemos ter tranquilidade quanto à garantia dos direitos dos nossos reeducandos graças ao trabalho desenvolvido por vocês. Agora com essa capacitação, melhorará ainda mais e só temos a agradecer pelo empenho de todos”, concluiu o juiz.

EM BREVE CURSO DO SETARIN

Atendendo à reivindicação pessoal do presidente da Câmara de Varginha, o próximo curso a ser realizado pelos agentes será a capacitação do Setor de Arquivo e Informações Policiais – Setarin. “Quando eu estava na labuta da advocacia, vi de perto este grande entrave que é a consulta do Setarin quando do alvará de soltura do preso, fato que demorava até 72 horas. Com a qualificação dos agentes, não mais será necessário o aval da Polícia Civil, com deslocamento dos agentes, oficial de justiça e advogado. Dessa forma, centralizará o serviço e, principalmente, desburocratizará o sistema da liberdade”, explicou o vereador Zacarias Piva. A expectativa é que a capacitação seja realizada em cerca de 60 dias.

Para prevenir atos de vandalismo e outros delitos, o município instalou câmeras de monitoramento na região central. E foi buscando entender o estado atual deste projeto que o vereador Zacarias Piva enviou ao Executivo, questionamentos como: ‘a quantidade de câmeras funcionando atualmente’, ‘se a vigilância é feita ininterruptamente’, ‘se todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento’ e ‘se as imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança’. 

“Há munícipes reivindicando esclarecimentos acerca do sistema de monitoramento eletrônico de segurança, se ele se encontra em pleno funcionamento, se está paralisado ou, ainda, se funciona parcialmente.Quando tivermos as respostas para estas indagações, poderemos informar a população sobre a situação em que se encontra esta medida de segurança municipal”, explicou o vereador.  

O edil ainda frisou que acredita que o compartilhamento das imagens entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e demais órgãos de segurança é de extrema importância para potencializar o combate à criminalidade e proporcionar segurança para a população.