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Vereador Zacarias Piva exige cumprimento da “Lei dos 60 anos”

Justiça decide que gratuidade no transporte coletivo urbano de Varginha às pessoas acima de 60 anos é constitucional

O presidente da Câmara de Varginha, vereador Zacarias Piva, apresentou um requerimento na última sessão (8), que foi aprovado por unanimidade e muito elogiado pelos colegas. Ele quer saber quando começará a ser cumprida a lei que garante que pessoas entre 60 e 65 anos de idade andem de graça no transporte coletivo.

No documento lido em plenário, o vereador explica que esta é uma Lei Municipal, de autoria do ex-vereador Sérgio Takeishi e que era alvo de disputa judicial. “A referida lei, conhecida como "Lei dos 60 anos", foi sancionada em 2003, porém, no ano de 2009, a Prefeitura ingressou com um pedido de inconstitucionalidade, acatado pela Justiça e os idosos desta dessa faixa etária perderam, momentaneamente, o direito à gratuidade. Na sequência, o Departamento Jurídico desta Casa Legislativa recorreu da decisão e obteve êxito. Após essa decisão, no ano de 2013, novamente a Prefeitura recorreu, mas dessa vez o pedido de inconstitucionalidade foi negado, sem a possibilidade de recursos, fazendo valer, desta forma, a aplicabilidade da Lei”, explicou Zacarias Piva.

Agora, com o processo transitado e julgado, já está garantido o direito à gratuidade nos ônibus às pessoas acima dos 60 anos. “Sendo assim, exigimos que a referida lei passe a vigorar, assegurando aos idosos o direito de usufruir esse benefício”, questionou o presidente.

Ainda no requerimento, Zacarias aproveitou para questionar a Prefeitura sobre quais iniciativas estão sendo tomadas para implantar possíveis melhorias no transporte coletivo urbano. “Temos conhecimento que em breve será aberta a licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano em Varginha e a gente sabe que esse é um serviço que recebe inúmeras reclamações. Por isso, é muito importante saber se vão ser cobradas melhorias, como agilidade e praticidade e diferenciais, como ar-condicionado e televisão nos ônibus. Temos que cobrar da empresa concessionária que preste um serviço público digno para a população”, explicou o vereador, que, inclusive, esteve recentemente em Belo Horizonte, onde andou de ônibus com a finalidade de conhecer o transporte coletivo da capital e observar quais ideias e melhorias utilizadas lá poderiam ser aplicadas em Varginha, na oportunidade do novo contrato.

No Dia Internacional da Mulher, vereadora ocupa presidência da Câmara de Varginha

Na noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Varginha foi presidida pela única mulher eleita entre os 15 vereadores, a vice-presidente do Legislativo, vereadora Zilda Silva.

Ela assumiu o posto após uma homenagem feita pelo presidente da Casa, vereador Zacarias Piva, que falou em nome de todos os vereadores. “Hoje é um dia muito especial e vamos quebrar o protocolo, fazendo essa singela homenagem para poder demonstrar o quanto a respeitamos e o quanto a sua presença é importante nesta Câmara. Pessoas como você são dignas de receber todas as homenagens e essa é uma maneira simples e de coração que encontramos de demonstrar a sua importância para todos nós nesta Casa”, disse o vereador Zacarias à vereadora Zilda.

Após assumir a presidência, ela agradeceu à homenagem e o respeito dos colegas de Câmara e também fez questão de homenagear as mulheres da Casa com botões de rosas que foram entregues pelos seus netos Nicolau e Luiz Felipe.

Presidente da Câmara de Varginha visita Tribunal de Justiça de Minas

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Zacarias Piva, realizou visita recente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e foi recebido pelo Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, Superintendente Administrativo Adjunto do TJMG e pelos Juízes Auxiliares da Presidência, Antonio Carlos Parreira (que era juiz da Vara da Família da Comarca de Varginha) e Carlos Donizetti.

Ainda em Belo Horizonte, também esteve no escritório de Advocacia do desembargador aposentado, Dr. Reinaldo Ximenes Carneiro (natural de Elói Mendes), que agradeceu à visita e elogiou o trabalho do vereador. “Zacarias é um político honrado e é esperança de reversão de expectativa do quadro nebuloso da classe política”, destacou Dr. Reynaldo.

Em sua visita à capital, Piva ainda aproveitou para andar testar o transporte coletivo de Belo Horizonte e fez um deslocamento de BRT Move. O vereador quis conhecer a prestação desse serviço na capital, visto que brevemente será aberta licitação para a concessão desse serviço público no Município de Varginha.

Presidente da Câmara de Varginha participa de reunião da Apac

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Zacarias Piva, esteve presente na reunião mensal da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Varginha, realizada na quinta-feira (2), no plenário da Câmara.

Em sua fala, o presidente elogiou o trabalho da Associação e manifestou apoio ao propósito da construção do Centro de Reintegração Social em Varginha. A diretoria da Apac se reúne, mensalmente, na sede da Câmara.

Vereadores de Varginha fazem visita surpresa a UPA

Os vereadores Buiú do Ônibus, Carlúcio Mecânico, Cláudio Abreu e Marquinho da Cooperativa realizaram uma visita à Unidade de Pronto Atendimento – UPA – de Varginha, na noite do último domingo (5).

Eles compareceram ao local para fiscalizar o atendimento prestado e conversaram com funcionários e pacientes da unidade. Os quatro chegaram à UPA por volta das 19h e coletaram várias informações que serão formuladas em um relatório e posteriormente encaminhadas à Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

De acordo com os vereadores, tal iniciativa foi muito válida e foi possível analisar a atual situação da unidade e formular sugestões ao Executivo. Eles garantem que este tipo de ação será permanente, não só na UPA, mas em outros órgãos públicos de Varginha.

Câmara de Varginha expede documentação que integra processo de canonização de Dom Othon Motta

A Câmara Municipal de Varginha, por meio de seu presidente, vereador Zacarias Piva, expediu um documento que atesta que Dom Othon Motta foi agraciado com o Título de Cidadania Varginhense no ano de 1968. Na época, ele era o Bispo da Diocese da Campanha e recebeu a honraria do Município de Varginha.

A Resolução nº 80, de 19 de setembro de 1968, integrará os documentos que estão sendo reunidos pelo professor Marcos Valério Albinati Silva e que serão encaminhados para o Vaticano. Esses arquivos constam no processo de canonização de Dom Othon Motta e segundo Valério, serão de muita utilidade para atestar as virtudes e as obras do Servo de Deus. “Essa documentação conquistada através da Câmara de Varginha é muito importante, pois reforça que Dom Othon Motta era uma pessoa honrada, que contribuía para a comunidade. Será de grande serventia”, disse o professor.

O título foi concedido em reconhecimentos aos serviços relevantes prestados pelo bispo, como, por exemplo, a fundação da Faculdade de Filosofia de Varginha – Fafi – atual Unis/MG e a criação de duas paróquias, a do Mártir São Sebastião e a de Nossa Senhora do Rosário.

Aluno da Escola do Legislativo visita presidente da Câmara e elogia sua história de vida

O aluno do projeto Câmara Mirim da Escola do Legislativo da Câmara de Varginha, Iuri Concórdia, de 13 anos, pediu para conhecer o presidente da Casa, vereador Zacarias Piva.

Ele foi recebido pelo vereador em seu gabinete e disse que estava muito feliz por aquele momento. Iuri disse que tinha curiosidade de conhecer pessoalmente o presidente, principalmente depois que seu pai havia contado que era amigo de infância de Zacarias. “Meu pai falou que o senhor é merecedor de estar onde está, pois lembra de quanto o senhor trabalhou para ajudar a família e que tudo que conquistou foi com muito trabalho”, disse Iuri.

Zacarias ficou emocionado com a visita do menino e deu conselhos para que ele um dia possa ser um pessoa que influencie os outros para o bem. “Estou muito feliz de saber que você faz parte de um projeto da Câmara, enquanto poderia estar fazendo outras coisas. Isso deixa a gente esperançoso quanto ao futuro de nossa cidade, pois sabemos que adolescentes como você vão trabalhar pelo melhor para nossa gente”, concluiu o presidente.

 

 

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