Além da votação de projetos enviados pelo Executivo, também serão eleitas as Comissões Permanentes
A primeira sessão da atual legislatura da Câmara de Varginha será realizada, de forma extraordinária, na próxima quinta-feira.
O Executivo encaminhou ontem (14) 11 projetos para serem votados em caráter de urgência. A convocação dos vereadores está sendo realizada nesta manhã para se reunirem na quinta, às 18h.
Na pauta da reunião serão deliberados os seguintes assuntos e projetos:
1 – Eleição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
2 – Projeto de Resolução 01/2025 – dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Varginha e dá outras providências
3 – Razões de veto ao Projeto de Lei nº 63/2024, que “institui o programa bom pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”
4 – Projeto de Lei que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 7066, de 12 de dezembro de 2022, a qual autoriza concessão, com contrapartida, de isenções tributárias à empresa HRE Varginha e sua filial, alterada pela Lei Municipal nº 7085, de 23 de março de 2023”
5 – Projeto de Lei que “dispõe sobre a extinção, criação e alteração de cargos, no quadro geral dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências”
6 – Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de cessão de direito real de uso oneroso, e dá outras providências”
7 – Projeto de Lei que “autoriza o Município de Varginha a desafetar e permutar área de terreno que especifica”
8 – Projeto de Lei que “autoriza o Município de Varginha a conceder auxílio financeiro a Associação Cultural Bateria Nota 10”
9 – Projeto de Lei que “autoriza o Município de Varginha a conceder auxílio financeiro ao Bloco Viúvas Virgens”
10 – Projeto de Lei que “autoriza o Município de Varginha a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Recreativo e Escola de Samba Império da Serrinha”
11 – Projeto de Lei que “autoriza o Município de Varginha a conceder auxílio financeiro à Associação Tom Batuke Música e Movimentação”
12 – Projeto de Lei que “autoriza o Município de Varginha a conceder auxílio financeiro ao Instituto Nacional de Educação Cultura e Atividades Psicopedagógicas – Inecap”
A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no Youtube @CamaradeVarginha e Facebook /camaramunicipaldevarginha
