ALUNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE VARGINHA PARTICIPAM DA 20ª EDIÇÃO DO CÂMARA MIRIM, PROMOVIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com olhares curiosos e muita empolgação, doze alunos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha viveram, entre os dias 29 e 30 de outubro, uma experiência inesquecível em Brasília: participar da 20ª edição do Câmara Mirim, programa nacional promovido pelo portal Plenarinho da Câmara dos Deputados que simula o trabalho parlamentar e incentiva o protagonismo juvenil e a cidadania entre estudantes de todo o país.
Durante os dois dias de atividades no Congresso Nacional, os estudantes vivenciaram o processo legislativo na prática, deliberando três propostas de projetos de lei apresentadas por adolescentes de diferentes estados. Eles participaram de todas as etapas: apresentação de emendas, discussão nas comissões e votação em plenário, em uma simulação pedagógica que reproduz fielmente o funcionamento da Câmara dos Deputados.
No primeiro dia, a delegação de Varginha participou ativamente da discussão sobre o projeto de lei que trata da conscientização contra o uso de vapes (cigarros eletrônicos) por crianças e adolescentes, proposto pelo adolescente Nicolas dos Anjos, de Rio Claro (SP). No segundo dia, as proposições foram debatidas e votadas em plenário, sendo aprovadas com ampla participação dos jovens parlamentares mirins. Os alunos Ian Amorim e Rebeca Araújo representaram Varginha como oradores na sessão final.
“Foi uma experiência única! A preparação levou alguns meses e todos nós nos dedicamos para representar bem Varginha. Busquei fazer o meu melhor em cada momento, com muito orgulho de levar o nome da nossa cidade”, contou a estudante Rebeca Araújo, uma das oradoras da sessão plenária mirim.
Além das atividades legislativas, os estudantes visitaram importantes espaços da capital federal: conheceram o Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira; a Gráfica do Senado Federal, onde foram presenteados com livros; o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, local que homenageia os heróis da pátria; e exploraram toda a estrutura do Congresso Nacional, compreendendo o funcionamento conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Durante a visita, o grupo também teve a oportunidade de interagir e conversar com diversos deputados federais, que compartilharam suas experiências e destacaram a importância da participação dos jovens na política e na construção de um país mais democrático.
A Câmara Municipal de Varginha esteve representada pela presidente da Escola do Legislativo, vereadora Ana Rios Fontoura, e pelo diretor da Escola e professor do projeto Nasce um Cidadão, Robson Almeida, que acompanharam os alunos durante toda a programação em Brasília.
O projeto Nasce um Cidadão foi desenvolvido ao longo de 2025 com alunos do oitavo e nono ano do ensino fundamental de escolas públicas do município. A cada semana, de forma lúdica, os estudantes aprenderam sobre a Constituição Federal, o processo legislativo e como as leis são elaboradas, culminando com essa vivência prática na capital federal. A experiência em Brasília encerra um ciclo de aprendizado e marca o início de novos sonhos, uma verdadeira lição prática sobre cidadania, política e compromisso com o futuro do país.

VEREADORES APROVAM PROJETO QUE PADRONIZA PINTURAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE VARGINHA COM AS CORES DO BRASÃO DO MUNICÍPIO.

 

Na noite de ontem (05), os vereadores de Varginha aprovaram o Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a padronização das pinturas externas dos próprios públicos municipais, garantindo que todas as edificações, praças e demais bens públicos adotem, de forma uniforme, as cores do brasão oficial do município: branco, azul, amarelo, verde e vermelho.

O objetivo do projeto é valorizar os símbolos municipais e fortalecer a identidade visual da Administração Pública, além de evitar alterações nas fachadas a cada nova gestão — prática que, historicamente, gera gastos desnecessários e pode remeter à identidade visual de partidos políticos.

Com a nova lei, as cores do brasão deverão ser utilizadas de forma proporcional e padronizada, priorizando a impessoalidade e a economicidade. A aplicação da padronagem será obrigatória em novas construções e reformas, mas não exigida imediatamente em prédios que se encontrem em bom estado de conservação, garantindo a adequação gradual e sem impacto imediato aos cofres públicos.

A medida também reforça os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, impedindo o uso de cores ou símbolos que possam caracterizar promoção partidária.

Segundo mensagem do prefeito no texto do projeto a iniciativa busca “assegurar que os símbolos e cores do município representem a história, a tradição e o progresso de Varginha, prevalecendo sobre interesses pessoais ou políticos”.

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção e publicação, entrando em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO DE VARGINHA PARA O ANO QUE VEM

 

A Câmara Municipal de Varginha realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (21) para apresentar e discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA 2026).
A reunião foi presidida pelo vereador Alexandre Prado, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e contou com a presença dos vereadores Ana Rios, Davi Martins, Joãozinho Enfermeiro, Miguel da Saúde, Rogério Bueno e Thulyo Paiva.
Também participaram a controladora e ouvidora da Câmara de Varginha, Regina Nogueira, além do secretário municipal de Planejamento, Ronaldo Gomes de Lima, e o encarregado do Setor de Assuntos de Orçamento, Finanças e Estatística, Glauco Caldonazo, representando o Poder Executivo.
Durante a audiência, foram apresentados os principais números e diretrizes do orçamento municipal para 2026, que totaliza R$ 1.223.155.000,00, sendo R$ 893.123.088,00 destinados ao Orçamento Fiscal e R$ 330.031.912,00 ao Orçamento da Seguridade Social.
Munícipes e representantes de entidades sociais estiveram presentes e fizeram questionamentos e sugestões, contribuindo para o processo de transparência e participação popular na construção do orçamento municipal.
A audiência foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra no canal oficial da Câmara Municipal de Varginha no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=hE-4b_eCjho

DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO RECEBE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL DA CÂMARA DE VARGINHA

A Câmara Municipal de Varginha realizou, na noite da última sexta-feira (17), a solenidade de entrega da Comenda do Mérito de Medicina e Saúde Municipal ao Dr. Luiz Henrique de Souza Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade varginhense na área da saúde.
A homenagem foi proposta pela vereadora Zilda Silva, que também conduziu a sessão solene no plenário da Casa Legislativa. Em seu discurso, a parlamentar destacou a trajetória do homenageado e sua dedicação profissional e humana ao longo dos anos.
Compuseram a mesa o presidente da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências, professor Moacir Valim Filho; Dr. Armando Martins Pinto, representando os amigos e colegas de profissão; o presidente da Academia Sul Minas de Letras, Marcelo Nascimento e a esposa do homenageado, Luciana Paiva Frota Pinto.
A cerimônia contou com a presença de autoridades civis e militares, além de familiares, alunos e amigos do Dr. Luiz Henrique, que lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a entrega da honraria. O momento foi marcado por manifestações de carinho e reconhecimento à contribuição do médico para o desenvolvimento da medicina e o cuidado com a saúde da população varginhense.
Ao receber a comenda, o homenageado agradeceu à vereadora propositora, aos colegas, à comunidade e à família, reafirmando seu compromisso com o exercício ético e dedicado da profissão.
A Comenda do Mérito de Medicina e Saúde Municipal tem como objetivo valorizar profissionais e instituições que se destacam por sua atuação em prol da saúde pública e do bem-estar da população de Varginha.

CÂMARA MULHER PROMOVE PALESTRA SOBRE O PAPEL DA MULHER NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O programa Câmara Mulher, da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha, realiza na próxima quinta-feira, 23 de outubro, às 19h, um novo encontro com o tema “O Papel da Mulher na formulação de políticas públicas”.
A palestra será ministrada por Amanda Teixeira Dias, deputada estadual em Minas Gerais e fundadora do projeto social Infância Digna, criado durante a pandemia de Covid-19 para apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O evento, que acontece na Câmara Municipal de Varginha (Praça Governador Benedito Valadares, 11 – Centro), é aberto ao público e tem como objetivo incentivar o protagonismo feminino e fortalecer o debate sobre a presença e a contribuição das mulheres na construção de políticas públicas.
As interessadas podem se inscrever gratuitamente por meio do link de inscrição forms.gle/1sZbH99Ah3YBzFQY8 .

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA É HOMENAGEADA COM A COMENDA ALFERES TIRADENTES

A Guarda Civil Municipal de Varginha foi homenageada na noite desta quinta-feira com a Comenda do Mérito Profissional da Segurança Pública “Alferes Tiradentes”, em reconhecimento à sua destacada atuação no projeto Guardiões do Campo.
A honraria foi proposta pelo vereador Davi Martins e a sessão solene foi presidida pela vereadora Ana Rios, reunindo autoridades, servidores e membros da comunidade no plenário da Câmara Municipal.
Compuseram a mesa o delegado da Polícia Civil Gustavo Gomes, responsável pela Delegacia Rural; o Sargento Mendonça, representando a Polícia Militar; o diretor da GCM, Hélder Vitor da Silva; e o comandante da Guarda Civil Municipal, Evaldo Mendes.
Durante a cerimônia, foi destacada a importância do projeto Guardiões do Campo, iniciativa que tem fortalecido a segurança e a integração das comunidades rurais, atuando de forma preventiva e colaborativa com demais forças de segurança.
No plenário, militares, guardas civis municipais, familiares e o público em geral acompanharam a homenagem e aplaudiram o trabalho desenvolvido pela corporação, que tem se destacado pela dedicação e compromisso com a proteção da população varginhense.
O vereador Davi Martins ressaltou que a comenda representa o reconhecimento da sociedade ao esforço diário da Guarda Municipal. “O projeto Guardiões do Campo é um exemplo de como o trabalho conjunto e a presença constante nas comunidades podem fazer a diferença na segurança pública”, afirmou.
A presidente da sessão, vereadora Ana Rios, também parabenizou os homenageados e enfatizou o papel fundamental da Guarda Civil Municipal no fortalecimento da segurança preventiva no município.

CÂMARA DE VARGINHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026

A Câmara Municipal de Varginha realiza na próxima terça-feira, 21 de outubro, às 9h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, de autoria do Poder Executivo.
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo exercício financeiro, definindo como e onde os recursos públicos serão aplicados.
Durante a audiência, serão apresentados os principais programas e ações previstas para o ano de 2026, que abrangem áreas essenciais como saúde, educação, obras, assistência social, cultura e esportes. A proposta também assegura o cumprimento dos percentuais mínimos constitucionais de investimento em educação (25%) e saúde (15%), além de prever recursos para manutenção de serviços públicos e continuidade de obras em andamento.
"A presença da população é fundamental para contribuir com sugestões, acompanhar a aplicação dos recursos e auxiliar na definição das políticas públicas prioritárias para Varginha", destaca o presidente da Câmara, vereador Marquinho da Cooperativa.
A audiência é aberta ao público e será realizada na sede da Câmara Municipal de Varginha, localizada na Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro.

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