Aviso de Dispensa de Valor, Termo de Referência e Minuta de Contrato | 28/02/2024 |
Contrato Administrativo | 11/03/2024 |
Ato de Autorização de Contratação Direta |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede à Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Técnica e Preço, para contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços profissionais de Publicidade à Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital e àquelas que compõem seus anexos. A Licitação será regida pela Lei Federal n. 12.232/2010, com complemento da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e Decreto Federal nº 57.690/66.
Data Abertura: 07/03/2024 às 14h00min
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha/MG, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757 – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.leg.br no menu: transparência – Editais de Licitações.
Edital de Licitação e Anexos | 20/12/2023 |
Ata de Sorteio do Membros da Subcomissão Técnica | 28/02/2024 |
Ata de Abertura | 07/03/2024 |
Convocação para apuração do resultado das propostas técnicas | 17/04/2024 |
Ata de Julgamento das Propostas Técnicas | 24/042024 |
Decisão de Julgamento das Propostas Técnicas | 24/04/2024 |
Ata de Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas |
12/06/2024 |
Decisão de Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas | 12/06/2024 |
Ata de Julgamento do Pedido de Reconsideração | 27/06/2024 |
Decisão de Julgamento do Pedido de Reconsideração | 27/06/2024 |
Ata de Julgamento da Proposta de Preços | 03/07/2024 |
Decisão de Julgamento da Proposta de Preços | 03/07/2024 |
Ata de Julgamento da Habilitação | 15/07/2024 |
Decisão de Julgamento da Habilitação | 15/07/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e serviços de copa, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 07/11/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência – Editais de Licitações.
Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos | 18/10/2023 |
Termo de Referência | 18/10/2023 |
Ata de Abertura e Julgamento | 08/11/2023 |
Homologação e Adjudicação | 13/11/2023 |
Contrato Administrativo | 16/11/2023 |
Primeiro Termo Aditivo | 24/05/2024 |