O vereador Carlúcio Mecânico apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao Prefeito que seja realizada operação tapa buraco, limpeza e implantação de faixas elevadas de pedestres em toda extensão da Avenida Ieda Carvalho Silva, especialmente em frente à Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, no bairro Damasco.

Segundo o vereador, o objetivo é atender as reivindicações de pais, alunos, professores e moradores do bairro que estão preocupados com a quantidade de veículos que transitam em alta velocidade pelo local. “Em novembro de 2017 apresentei uma indicação solicitando a instalação de faixas de pedestres nessa avenida buscando organizar o trânsito e coibir o fluxo de veículos em alta velocidade, porém nada foi feito até o momento. As melhorias solicitadas ampliarão a segurança dos alunos, dos profissionais da referida escola e de todos os munícipes que passam pelo local, reduzindo os riscos de acidentes nessa avenida, que é um dos principais acessos ao Bairro Santa Mônica”, destacou Carlúcio, que pediu atenção especial da Administração para o seu atendimento o mais breve possível.

O vereador Buiú do Ônibus apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha solicitando ao Prefeito e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran, que estude a possibilidade de implantar mão única, em direção ao Centro, na Rua Domingos Figueiredo, no Bairro Vila Adelaide.

O objetivo, segundo o vereador, é atender aos motoristas e pedestres que transitam por essa região e melhorar o fluxo de veículos no local. “Essa via é estreita e dificulta a passagem de ônibus quando há carros parados nos dois lados, causando transtornos aos motoristas e pedestres. Essa medida reduzirá os riscos de colisões e facilitará a passagem dos ônibus que têm itinerário por essa rua”, explicou o vereador, pedindo o apoio da Administração para o seu atendimento.

O vereador Carlos Costa apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando que seja instalado um poste com braço de iluminação pública ao lado da Policlínica do Jardim Sion, na Praça Santa Agostinho, continuação da Rua Maria Roquim Vidal, em frente ao número 34. O pedido foi encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 

Segundo o vereador, a melhoria da iluminação no local é uma reivindicação antiga da população. “Em atendimento a um requerimento que recebi dos moradores da região, estive no local e constatei que realmente existe a necessidade da instalação desse poste, pois este ponto da via é totalmente ermo, dando a oportunidade para que usuários de drogas e pessoas de má índole pratiquem atos lesivos aos munícipes que por ali transitam, como ataques a mulheres, furtos e outros delitos, além de causar danos ao patrimônio público”, disse Carlos Costa. 

O vereador pediu atenção especial por parte da Administração para a realização do serviço solicitado e assim garantir a segurança da população.

O vereador Zacarias Piva solicitou ao Executivo informações sobre a cobrança de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) dos cinemas instalados em Varginha. O pedido foi apresentado por meio de um requerimento, que foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão.

De acordo com o vereador, a isenção consta na Lei nº 4.021/2003, que altera dispositivos da Legislação Municipal do ISSQN, adequando-a a Lei Complementar nº 116/2003, que prevê a isenção desse imposto para estabelecimentos que trabalhem com exibições cinematográficas. No requerimento, Zacarias questiona se a Administração pretende manter a isenção do ISSQN para esses estabelecimentos e o quanto essa isenção representa de perda de arrecadação aos cofres públicos.

“É sabido que a isenção deste imposto tem como cunho principal incentivar a vinda dos cinemas para o Município e assim estimular a valorização da cultura e possibilitar que um maior número de pessoas possa desfrutar dessa forma de entretenimento. Por outro lado, vivemos um momento de crise acentuada no país e devemos informar a população qual a contrapartida recebida pelo município ao conceder a isenção, uma vez que não percebemos por parte das empresas beneficiadas, nenhum incentivo para possibilitar que pessoas que não possuem condições de comprar ingressos com preços altíssimos possam usufruir desse espaço”, explicou.

Zacarias espera que as informações requeridas sejam encaminhadas à Câmara para conhecimento de toda a população varginhense.

O vereador Leonardo Ciacci apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha, solicitando à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, que seja revista a cobrança de tarifa mínima de água e esgoto sobre os imóveis no município de Varginha.

Segundo o vereador, a indicação tem como objetivo garantir que a população pague somente pela quantidade de água que utilizar e busca estimular o consumo consciente de água. “Grande parte da população de Varginha encontra-se na categoria que recebe tarifação mínima de água, porém, alguns desses consumidores têm um consumo bem inferior ao estipulado para a quantidade mínima e acabam pagando por algo que não consumiram. Do ponto de vista econômico e de justiça, essa diferença leva a uma sobretarifação, já que o volume consumido não corresponde à tarifa cobrada”, explicou Leonardo, solicitando uma atenção especial dos órgãos responsáveis.

Diante do baixo índice de cobertura de vacinas para as crianças no país e alerta para possíveis surtos de doenças, o vereador Dr. Alencar apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações sobre a cobertura de vacinas obrigatórias em Varginha. O pedido foi encaminhado ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Saúde e a Diretoria Regional de Saúde.

No documento, o vereador pediu informações sobre quais doenças os índices estão abaixo do recomendado pelos epidemiologistas, quais são os níveis de cobertura vacinal na cidade e questiona o que tem sido feito pelo município e Estado para mobilizar a população.

“É muito importante estar em dia com todas as vacinas e a queda na procura pela imunização é uma situação preocupante. Esse é o momento de levar informações ao povo varginhense sobre a gravidade dessas doenças e se necessário tomar medidas que corrijam o problema”, reforçou Dr. Alencar.