Devido às restrições enfrentadas diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal optou como forma de discutir com a população de Varginha o Projeto de Lei do novo Plano Diretor de forma totalmente online.
Devido às restrições enfrentadas diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal optou como forma de discutir com a população de Varginha o Projeto de Lei do novo Plano Diretor de forma totalmente online.
A Câmara Municipal de Varginha através da Escola do Legislativo vai promover no dia 02 de junho (terça-feira) às 19h uma palestra online e gratuita sobre a nova legislação eleitoral e as principais mudanças para as eleições deste ano.O tema será conduzido pelo palestrante Adelson Barbosa Damasceno, advogado especialista em direito público e eleitoral. A transmissão será ao vivo pelo Facebook da Escola do Legislativo e Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Varginha. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link a seguir: https://forms.gle/
A palestra é dedicada a todos os pré-candidatos e pessoas que trabalham em campanhas eleitorais, mas qualquer pessoa interessada pode participar. Haverá envio de certificados de participação aos interessados que manifestarem interesse no ato da inscrição.
Para a presidente da Câmara vereadora Zilda Silva, a formação política faz parte dos pilares que sustentam a atuação da Escola do Legislativo. “Nos últimos anos a Escola tem contribuído de forma significativa na formação dos agentes políticos e da população com um todo. E nesse ano, mesmo em tempos de pandemia não podia ser diferente. Através da tecnologia poderemos discutir esse tema importante para o momento, tendo em vista as eleições municipais”, destacou.
Através de um requerimento apresentado durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Varginha, o vereador Delegado Celso Ávila encaminhou ao executivo municipal alguns questionamentos sobre os gastos efetivados na instalação do hospital de campanha junto à Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL.
Entre as informações solicitadas, o vereador pede o envio de planilhas detalhadas dos gastos efetivos e não efetivados na instalação da unidade de saúde, qual a origem dos recursos e qual valor do repasse disponibilizado pela Câmara de Vereadores, entre outros.
Para o vereador é de fundamental importância obter todas essas informações detalhadas para informar à população e exercer o papel fiscalizatório do vereador, principal prerrogativa da função.
É louvável a iniciativa do poder público municipal em dotar e prover o município de estrutura adequada para neutralizar e combater a pandemia do COVID-19. Na semana passada, os vereadores fizeram uma visita e tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura que está sendo montada. Espero que dentro dos prazos estabelecidos a Prefeitura possa fornecer todas essas informações que posteriormente serão remetidas a toda a comunidade”, explicou o vereador.
Diante da grave crise que as instituições de assistência às pessoas de vulnerabilidade social estão passando, a Câmara Municipal de Varginha, dentro do projeto Câmara Social, realiza uma campanha de arrecadação de donativos que serão repassados às entidades do município.
Nesta terça-feira (19) começa a primeira etapa, que é o cadastro das entidades interessadas em receber essas doações. A partir do cadastro realizado, tudo o que for arrecadado será destinado a essas instituições. “Infelizmente esta pandemia tem atingido todos os setores, é uma crise sem precedentes na nossa história e que está afetando todo mundo, mas sabemos que essas pessoas, que já eram atendidas pelos projetos sociais do nosso município têm sofrido ainda mais. São pais e mães de família que sobrevivem de realizar pequenos serviços, de trabalho informal e que não estão tendo possibilidade de prover o sustento da família. Agradecemos a essas entidades que prestam apoio a essas pessoas e sabemos que elas também sofreram queda na arrecadação de sempre”, explicou a presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva.
As instituições interessadas em se cadastrar, devem fazer o cadastro online, disponível no fim do edital, que pode ser acessado no link: https://forms.gle/mzDE46XwataFur4x5
É preciso ter pelo menos um ano de prestação de serviços em áreas de assistência social, comprovando tal requisito mediante Estatuto Social, exceto as entidades de reconhecimento notório e reputação a nível municipal.
O cadastro será finalizado no domingo, dia 24 de maio e na segunda-feira as doações já poderão ser feitas. “Esperamos contar com a solidariedade da população para ajudar neste momento muito difícil. Sabemos que muitas pessoas em nossa cidade ajudam com suas doações e oferecemos a Câmara, que está em um local central de Varginha, como ponto de apoio para entregar essas doações. É a hora de nos unirmos e ajudarmos a minimizar o sofrimento dessas pessoas”, concluiu a vereadora.
O ponto de coleta na Câmara Municipal de Varginha estará disponível a partir do dia 25 de maio, segunda-feira da semana que vem. Não será preciso entrar na Câmara para fazer a doação, que poderá ser entregue no horário do meio dia às 18h, de segunda a sexta-feira.
Doações em grande volume podem ser recolhidas por uma equipe da Câmara no local, basta entrar em contato pelo telefone 3219-4757.
Desde a declaração de pandemia do coronavírus, quais os valores recebidos pela Prefeitura de Varginha para o combate da pandemia? Esse foi o principal questionamento do vereador Delegado Celso Ávila, na sessão da última quarta-feira.
No requerimento encaminhado ao executivo, o vereador solicita ainda a relação dos valores detalhados, bem como se houve o recebimento de um valor estimado em 16 milhões de reais que foi anunciado pela união.
“É sabido que o Estado, a União e parlamentares têm anunciado, junto à mídia, a destinação de recursos financeiros para combater a pandemia do Covid-19. Os munícipes frequentemente questionam os parlamentares, quer seja pessoalmente e, agora, principalmente pelas redes sociais, sobre esses valores e as ações desenvolvidas pelo município”, explicou o parlamentar.
Delegado Celso reforçou que é fundamental obter todas essas informações detalhadas para informar à população e exercer o papel fiscalizatório do vereador, principal prerrogativa da função.
A presidente da Câmara de Varginha, vereadora Zilda Silva apresentou um requerimento encaminhado ao executivo no qual solicita informações sobre providências quanto à saúde da mulher e medidas de planejamento familiar que estão sendo tomadas durante a pandemia da Covid-19.
Segundo Zilda, pandemias aprofundam desigualdades sociais e de gênero e é importante que governantes, gestores, Poder Legislativo e sociedade civil estejam atentos tanto para minimizar os impactos do surto quanto para entender as consequências das próprias medidas de sua contenção sobre a saúde das pessoas, em especial aos setores vulneráveis da sociedade.
“O olhar desta proposição recai sobre a saúde e direitos reprodutivos das mulheres no contexto da pandemia da Covid-19. Há um alerta da Organização Mundial de Saúde de que mulheres gestantes e seus bebês devem ser consideradas população de risco e receber mais atenção durante o surto do coronavírus. Sendo assim, é recomendado que as mulheres considerem a prevenção da gravidez enquanto durar a pandemia”, explicou.
A vereadora destacou ainda que é recomendado ao poder público que invista no fortalecimento das políticas públicas que reforcem o aconselhamento em saúde e planejamento familiar, garantindo maior acesso a métodos anticoncepcionais de longa duração, quando for desejo da mulher, que requisite aos profissionais de saúde que garantam a ampliação da validade de receitas de contraceptivos, bem como o planejamento com relação aos estoques dessas medicações.
O vereador Zacarias Piva apresentou na Câmara de Varginha um requerimento solicitando informações sobre a gratificação para os médicos plantonistas do pronto atendimento da Fundação Hospitalar do Município de Varginha Fhomuv/ Hospital Bom Pastor em decorrência da pandemia da covid-19.
Entre as questões apresentadas pelo vereador está o critério adotado para que a gratificação fosse concedida apenas para os médicos. “Por mais meritório e justo que isso seja em um cenário de pandemia, um hospital também é feito por outros profissionais, tais como enfermeiros, auxiliares e técnicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, além de diversos outros profissionais”, justificou.
Ainda estão entre os questionamentos apresentados pelo vereador, a diferença remuneratória entre os médicos plantonistas do pronto atendimento e os demais profissionais, qual impacto financeiro previsto e se existem estudos para que seja instituída gratificação a outras classes de profissionais e se há estudo para concessão de seguro de vida para todos os profissionais envolvidos no enfrentamento ao coronavírus.
Compareça às sessões todas segundas e quartas-feiras, à partir das 18 horas, no plenário da Câmara Municipal.
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