O vereador Cristovão apresentou uma indicação em reunião da Câmara para que sejam instaladas galerias de águas pluviais e colocado grama em talude na Avenida Padre Bruno no bairro Jardim Damasco, além da instalação de bueiros na Rua Santo Meneguci, acima do talude e colocação de grama e construção de meio fio na rotatória entre as Avenidas Padre Bruno e Joel Gonçalves Valim.

Segundo o vereador, os moradores têm reclamado muito que quando chove a água fica acumulada e não escoa, o que segundo eles seja por conta da falta de galerias de água no local. “Sem um sistema de drenagem, as águas provenientes das chuvas se acumulam no leito da via, prejudicando o trânsito e podendo causar graves acidentes”, explica o vereador.

Cristóvão disse ainda que os moradores também reclamam da rotatória, dizendo que os motoristas não a respeitam, colocando em risco a vida de motoristas e de pessoas que transitam pelo local. Como solução ele sugere que seja colocado grama e meio fio na área da rotatória.

O vereador Bebeto do Posto apresentou em reunião uma indicação ao Executivo, à Secretaria Municipal de Educação, à Superintendência Regional de Ensino e à Secretaria de Estado e Educação de Minas Gerais pedindo para que seja estudada a possibilidade de construção de uma escola que possa atender as necessidades dos munícipes que moram nos bairros Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras.

Segundo o Vereador, por conta do crescimento no número de pessoas morando nesses bairros, o número de alunos aumentou de forma considerável, sendo assim necessária a construção de uma escola nessa região já que eles se encontram muito distantes da escola mais próxima.

“Pela localização dos bairros e à distância das escolas mais próximas o deslocamento dos estudantes tem se tornado inviável além de perigoso”, explica o vereador. De acordo com Bebeto, com a construção de uma nova escola aumentará também o número de vagas e os alunos poderão estudar perto de onde moram.

O vereador Thulyo Paiva encaminhou à Administração Municipal uma indicação para que sejam feitos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma rotatória na confluência da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Avenida Porto Seco e Rua Humberto Telles Júnior, no bairro Nova Varginha.

A justificativa segundo ele busca atender à reivindicação de moradores do bairro que sugerem a construção de uma rotatória no cruzamento das vias públicas, com o objetivo de oferecer segurança viária e disciplina ao trânsito naquele local.

“Com a expansão do bairro e a construção dos condomínios, o número de veículos circulando por aquelas avenidas aumentou consideravelmente. Soma-se a isso o intenso tráfego de veículos pesados por causa do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro – Porto Seco”, explicou o vereador.

Thulyo reforça ainda que em razão do intenso fluxo de veículos, principalmente no horário de pico, o número de acidentes e atropelamentos no local também aumentou, motivo pelo qual moradores, pedestres e motoristas estão preocupados e cobram uma ação do Poder Público.

“Estudos de engenharia de tráfego mostram que a construção de rotatórias contribui com a redução de conflitos de tráfego, bem como diminui o número de acidentes de trânsito em interseções urbanas. Além disso, o custo de implantação de uma rotatória é inferior ao custo de implantação de um sistema semafórico”, reforçou.

A elaboração e levantamento das atividades eco ambientais e laborativas de todos os servidores e de todos os setores do Hospital Bom Pastor foi tema de um requerimento enviado ao executivo pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Ele questiona qual foi a empresa contratada para fazer o trabalho, se o hospital está pagando a insalubridade aos funcionários e pede cópia do relatório entregue.

De acordo com o vereador, o objetivo é atender o questionamento de muitos servidores do hospital. “Fui procurado por servidores públicos municipais que ocupam cargos no Hospital Bom Pastor que solicitaram essas informações e chegou ao meu conhecimento que nem todos os servidores que exercem atividades insalubres recebem o benefício”, disse.

Joãozinho explica que o adicional de insalubridade é um direito constitucional dos trabalhadores que exercem suas funções expostos a situações nocivas à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho.

“Nas circunstâncias atuais, diante de uma pandemia sem precedentes históricos, de uma doença ainda sem expectativa de cura e com taxa de letalidade sensivelmente alta, em especial para aqueles que integram o grupo de risco, o que, por certo, apresenta-se como fato gerador do direito ao adicional em questão, face ao risco de contaminação em diversos ambientes, notadamente nas unidades de saúde”, finalizou o vereador.

O Vereador Dr. Guedes pediu informações ao Executivo sobre a concessão do adicional de insalubridade obrigatório aos médicos em geral. As informações que o vereador deseja são se há previsão para liberação do adicional, qual data e o motivo do atraso.

Segundo o Vereador, a insalubridade veio devido ao estado em que o país se encontra devido a pandemia da Covid-19, com isso o Congresso Nacional criou a Lei de nº 2.494/20, estabelecendo que deve ser adicionado aos empregados que trabalham na área da saúde 50% sobre o salário como adicional de insalubridade.

“O direito ao adicional de insalubridade é uma garantia dada aos trabalhadores que exercem suas atividades em locais que apresentam algum tipo de nocividade. Ou seja, é uma vantagem dada a quem trabalha colocando diariamente em risco a saúde”, explica o vereador.

O pagamento desse adicional é feito quando a pessoa é efetivamente exposta a agentes que podem fazer mal à saúde, como é o caso da Covid-19. “Nesse momento tão delicado que estamos vivendo, não há como mensurar a importância dos profissionais da saúde para todos”, destaca o vereador.

A Escola do Legislativo "Professor Mário Vani Bemfica" da Câmara Municipal de Varginha abre inscrições para o projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, que é vinculado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O objetivo do projeto é repassar aos jovens do Ensino Médio da cidade toda a vivência do Poder Legislativo através de oficinas e plenárias, onde os estudantes são levados a elaborarem propostas temáticas que podem virar leis estaduais.

A temática que será discutida esse ano é “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” e ao todo mais de 110 Câmaras Municipais participam do projeto em Minas Gerais. Serão três etapas divididas em municipal, regional e estadual.

Podem se inscrever alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares de Varginha.

Devido à pandemia as oficinas do Projeto poderão ser realizadas online ou presencialmente, sempre respeitando as regras de distanciamento e os protocolos estabelecidos pela vigilância em saúde do município.

As inscrições são limitadas e os alunos interessados em participar do projeto podem acessar o Formulário clicando no link abaixo ou fazendo a leitura do código QR através do smartphone.

https://forms.gle/qqHmz33wZTgpgLKx7