Um dos principais assuntos do encontro foi a Lei Piva, que resultou na criação de um Fundo Municipal de Saneamento Básico

 O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Zacarias Piva, recebeu na tarde de ontem (17), o presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Maurício Gadbem e o vereador Eder da TNT.

A presença dos vereadores da cidade vizinha teve como objetivo tirar algumas dúvidas e trocar experiências sobre projetos e iniciativas desenvolvidos na Câmara de Varginha, principalmente em relação à Lei Piva, que criou um fundo que gerará uma receita de cerca de R$ 65 milhões ao Município de Varginha.

“Fico satisfeito em saber que o nosso trabalho desenvolvido nesta Casa tem servido de referência para os legislativos de outras cidades. Muito nos orgulha poder trocar experiência com vereadores da vizinha Três Corações, que é um Município de destaque da nossa região e tem demonstrado que tem vereadores comprometidos com o progresso e bem estar do povo. A Câmara de Varginha sempre estará aberta e disponível para trocar experiências sobre projetos que beneficiem nossa população”, concluiu Piva.

Na noite da última terça-feira (16) aconteceu na Câmara Municipal de Varginha uma Audiência Pública, com foco na segurança. Proposta pelo vereador Delegado Celso Ávila, a audiência discutiu a reativação e empoderamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Com a adesão do Programa Nacional de Segurança Pública, em 2009, Varginha criou o GGIM, um canal de conexão entre todos os órgãos de segurança pública atuantes na cidade, mas que ainda não foi implantado. Com a participação de representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais autoridades, a audiência ouviu a opinião da comunidade presente e de seus representantes, respondendo dúvidas e encontrando soluções para a promoção da segurança pública no município.

Além do vereador propositor da audiência, Delegado Celso Ávila, também estiveram presentes, a vice-presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva e os vereadores: Dr. Alencar Faleiros, Buiú do Ônibus, Joãozinho Enfermeiro, Leonardo Ciacci e Zué do Esporte.

Dando início a audiência, o vereador Delegado Celso Ávila apresentou uma síntese da história do GGIM em Varginha, desde sua criação, através da Lei 5.085, e seus principais objetivos. Após a abertura, o vereador passou a palavra às autoridades, intercalando as colocações com a participação de representantes e demais membros da sociedade. Entre as sugestões, estão a implantação de projetos sociais de prevenção ao uso de drogas e violência, a criação da Comissão de Monitoramento da Violência em eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) e a criação do Plano Municipal de Segurança Pública, aproveitando a infraestrutura que Varginha dispõe e o apoio dos órgãos competentes que ali estavam presentes. Através da audiência, a população tomou conhecimento sobre a construção da Delegacia Regional Modelo, projeto estadual em execução, o qual a cidade de Varginha foi uma das poucas cidades agraciadas em Minas Gerais.

Encerrando a audiência Pública, o vereador Delegado Celso Ávila afirmou que agora é preciso partir para a ação, manifestando aos responsáveis e aos que não compareceram a importância de empoderar o GGIM em Varginha. “É preciso, agora, despir das vaidades e do corporativismo e ter um olhar mais voltado à população. Encerro essa audiência pública com o estrito sentimento de dever cumprido, como vereador e como delegado aposentado da Policia Civil”, disse o vereador.

Livro é de autoria do cientista social e secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Francisco Graça de Moura

 Atendendo a um convite especial do Presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Zacarias Piva, o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Professor Francisco Graça de Moura, lançará o livro de sua autoria em duas Oficinas Técnicas. Essas oficinas serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio de 2017, das 19 às 21 horas, no Plenário da Câmara, como parte da programação da Escola do Legislativo. A iniciativa representa um apoio significativo às entidades sociais de Varginha, dando-lhes um instrumento essencial para elaboração de projetos sociais inteligentes e viáveis.

As Oficinas serão ministradas para um público de 80 pessoas, sendo 40 vagas para os técnicos e profissionais da área da gestão e execução das politicas públicas sociais do Município e 40 vagas para dirigentes de organizações da sociedade civil.

Essas Oficinas Técnicas são um instrumento para capacitar todos os atores e protagonistas participantes da implementação do “PLANO QUADRIENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO”  a cumprirem os seus respectivos papeis com eficiência e eficácia.

Os participantes da oficina técnica aprenderão a elaborar um projeto social com a finalidade de obter apoio financeiro, técnico e operacional para desenvolvimento dos seu objetivos e ações. Também receberão informações de como elaborar um projeto social que agregue e incorpore no seu conteúdo as novas diretrizes, a metodologia da transversabilidade, o conceito do trabalho em rede e os fundamentos básicos das politicas sociais públicas, além dos regramentos e preceitos legais da LOA, do SUAS, do Marco Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil e das normas específicas das empresas praticantes da responsabilidade social e da cidadania empresarial. Se a entidade deseja obter apoio financeiro de uma instituição / organização da cooperação internacional existe a necessidade indispensável de inserir no projeto social alguns itens que atendam às exigências da organização da qual pretende obter apoio.

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Zacarias Piva, representou o Legislativo varginhense na abertura do III Congresso Internacional do Grupo Unis, realizado na noite da última segunda-feira (15).

O evento também contou com a participação de vereadores e prefeito de cidades dos países de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, na África, além de representantes de outras delegações internacionais.

Em sua fala, Zacarias parabenizou o presidente do Grupo Unis, Stefano Barra Gazzola pela visão empreendedora de expandir os horizontes da instituição de ensino e não se importar com as barreiras. “Temos muito orgulho de ser Varginha a sede do Grupo Unis. Uma instituição que nos orgulha, por valorizar o nome de nossa cidade não só no nosso país, mas no mundo todo. Hoje, vendo pessoas do México, da Rússia, do continente africano, da Hungria em nossa cidade só reforça o que já sabemos, que o Grupo Unis é uma referência mundial. Parabéns a todos por esse trabalho exemplar”, destacou o presidente da Câmara de Varginha.

Antes da abertura do congresso, Zacarias se reuniu com a comitiva de parlamentares e prefeitos africanos, onde conversou um pouco sobre a atuação da Câmara Municipal de Varginha e entregou uma lembrança da Escola do Legislativo para os colegas vereadores e para o prefeito do Município de Porto Novo.

O III Congresso Internacional do Grupo Unis vai até o dia 19 de maio com diversas atividades na Cidade Universitária.

O secretário da Mesa Diretora da Câmara de Varginha, vereador Dudu Ottoni, está em Brasília em busca de recursos para o Município. Empenhado em encontrar solução para ampliar os recursos para a realização de exames especiais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, ele seu reuniu ontem (16) com o subsecretário do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. A reunião ocorreu no Gabinete do Ministro da Saúde e contou com o apoio e participação do Deputado Federal, Dimas Fabiano.

No encontro, o vereador Dudu Ottoni apresentou uma importante reivindicação ao Ministério, solicitando a ampliação do repasse de verbas para exames especializados, para atendimento da grande demanda de varginha. O pedido foi reforçado pelo deputado Dimas Fabiano.

Com farta documentação em mãos, Dudu comprovou a defasagem entre a demanda desses exames e a mínima disponibilidade financeira por parte do Ministério, fazendo com que o Município custeie com maior parte dos custos. Insistiu, ainda, na ampliação de recursos para a aquisição de medicamentos para atendimento às necessidades da população. “ Em relação aos exames de média e alta complexidade a situação é crítica, tanto que nesse mês de abril apresentei um requerimento na câmara, onde comprovei que o Município arca com a compra de 80 exames/mes, enquanto o Governo Federal repassa o valor de apenas 08 exames/mês, deixando dezenas de cidadãos sem acesso a esses importantes e inadiáveis exames, ferindo, portanto, o princípio constitucional de que saúde é um bem de todos".

Em Brasília, o vereador Dudu Ottoini ficou satisfeito com o prestígio e interesse do deputado Dimas Fabiano, que o apoiou muito nesta demanda e por  também estar munido de robusta documentação, mereceu do secretário do Ministério, em nome do Ministro da Saúde, a certeza de providências para o atendimento a essa justa demanda."Volto de Brasília confiante na solução desse problema", concluiu Dudu Ottoni.

O vereador Pastor Fausto apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Park Rinald, na área reservada da Prefeitura, próxima ao Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei - Célia Campos Tavares, localizado na Rua Samuel Eli de Araújo.

Segundo o vereador, a construção de uma quadra poliesportiva, na área indicada, incentivará o esporte, atividades físicas e recreativas entre todos os moradores, principalmente as crianças. “O local fica entre os bairros Park Rinald, Parque São José, Jardim Áurea e Mont Serrat, onde as crianças brincam na rua, expostas a riscos de acidentes e sociais. Então pedimos que a prefeitura coloque em seu planejamento a construção de uma quadra poliesportiva, buscando parcerias e recursos estaduais, para atender ao pedido da população”, ressaltou o vereador.