A Câmara Municipal de Varginha realiza na próxima terça-feira, 21 de outubro, às 9h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, de autoria do Poder Executivo.
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo exercício financeiro, definindo como e onde os recursos públicos serão aplicados.
Durante a audiência, serão apresentados os principais programas e ações previstas para o ano de 2026, que abrangem áreas essenciais como saúde, educação, obras, assistência social, cultura e esportes. A proposta também assegura o cumprimento dos percentuais mínimos constitucionais de investimento em educação (25%) e saúde (15%), além de prever recursos para manutenção de serviços públicos e continuidade de obras em andamento.
"A presença da população é fundamental para contribuir com sugestões, acompanhar a aplicação dos recursos e auxiliar na definição das políticas públicas prioritárias para Varginha", destaca o presidente da Câmara, vereador Marquinho da Cooperativa.
A audiência é aberta ao público e será realizada na sede da Câmara Municipal de Varginha, localizada na Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro.