Aviso de Dispensa de Valor, Termo de Referência e Minuta do Contrato | 23/02/2024 |
Contrato Administrativo | 13/03/2024 |
05/03/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede à Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Técnica e Preço, para contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços profissionais de Publicidade à Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital e àquelas que compõem seus anexos. A Licitação será regida pela Lei Federal n. 12.232/2010, com complemento da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e Decreto Federal nº 57.690/66.
Data Abertura: 07/03/2024 às 14h00min
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha/MG, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757 – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.leg.br no menu: transparência – Editais de Licitações.
Edital de Licitação e Anexos | 20/12/2023 |
Ata de Sorteio do Membros da Subcomissão Técnica | 28/02/2024 |
Ata de Abertura | 07/03/2024 |
Convocação para apuração do resultado das propostas técnicas | 17/04/2024 |
Ata de Julgamento das Propostas Técnicas | 24/042024 |
Decisão de Julgamento das Propostas Técnicas | 24/04/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e serviços de copa, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 07/11/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência – Editais de Licitações.
Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos | 18/10/2023 |
Termo de Referência | 18/10/2023 |
Ata de Abertura e Julgamento | 08/11/2023 |
Homologação e Adjudicação | 13/11/2023 |
Contrato Administrativo | 16/11/2023 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atuar durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública, projetos como Câmara nos Bairros e Câmara nas Escolas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal e Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 10/10/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência – Editais de Licitações.
Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos | 27/09/2023 |
Termo de Referência | 27/09/2023 |
Retificação do Edital de Licitação | 05/10/2023 |
Ata de Abertura e Julgamento | 10/10/2023 |
Homologação | 18/10/2023 |
Contrato Administrativo | 18/10/2023 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de Vigilância Desarmada, para guarnecer o Prédio e Anexos da Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 31/08/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.leg.br/ no menu: Transparência – Editais de Licitações.
Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos | 09/08/2023 |
Termo de Referência | 09/08/2023 |
Ata de Abertura e Julgamento | 31/08/2023 |
Parecer Jurídico após Recurso | 14/09/2023 |
Ata de Julgamento após Recurso | 14/09/2023 |
Decisão - Julgamento de Recurso | 15/09/2023 |
Homologação | 26/09/2023 |
Contrato Administrativo | 29/09/2023 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de Equipamento de Informática, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 24/08/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência - Editais de Licitações.
Edital de Licitação e Anexos | 09/08/2023 |
Termo de Referência | 09/08/2023 |
Ata de Abertura | 24/08/2023 |
Parecer Jurídico | 20/09/2023 |
Ata após Diligência | 20/09/2023 |
Convocação | 20/09/2023 |
Ata de Julgamento | 28/09/2023 |
Decisão | 28/09/2023 |
Homologação | 09/10/2023 |