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FALTA DE ACESSIBILIDADE E PROBLEMAS ESTRUTURAIS: Dificuldades enfrentadas no dia a dia apontam para necessidade de um novo prédio para a Câmara de Varginha

A necessidade por uma nova sede é algo que a Câmara Municipal de Varginha vem sentindo há bastante tempo. Localizada em um prédio histórico, no centro da cidade, a sede do Legislativo é muito bonita, mas pouco, ou quase nada, funcional. A falta de acessibilidade é um dos pontos cruciais que tem levado a nova administração da Câmara a batalhar por um novo espaço que atenda às necessidades da população, servidores e vereadores. “Estamos em uma área central, em um prédio histórico, mas que infelizmente não corresponde mais à necessidade do serviço prestado. A Câmara de Varginha não possui acessibilidade e por ser um prédio tombado não podemos realizar as melhorias necessárias. Para se ter ideia, um cadeirante não consegue ter o acesso adequado ao Plenário. Se falamos que aqui é a Casa do Povo, precisamos atender a todos, sem distinção. Garantir que TODOS sejam bem recebidos”, detalhou o presidente da Câmara, Apoliano do Projeto Dom.

Outra questão é a segurança para quem trabalha no local. Há muito tempo tem se preocupado com as condições das estruturas do imóvel, que mesmo sendo conservado, é um imóvel antigo e que não aceita mais adaptações. Exemplo é a rede elétrica, que não tem suportado a carga.

Enfim, são vários projetos que demandam mais investimento e uma boa estrutura para serem executados e oferecidos à população, tais como: TV Câmara, Espaço Cidadania (com a disponibilização de diversos serviços gratuitos à população) Modernidade e Inovação com a implantação de novos sistemas e outras questões.

Então com esse planejamento de se conquistar um espaço adequado, acessível e moderno, o presidente da Casa reuniu-se com o secretário municipal de Planejamento, Ronaldo Gomes de Lima para buscar um terreno do Município para abrigar a nova sede. “São algumas opções interessantes que foram apresentadas e agora estamos estudando a melhor alternativa para que seja um local de bom acesso e que tenha o tamanho adequado para desenvolvermos nosso projeto”, disse o presidente.

Essa reunião foi realizada no dia 21 de março, mas cabe ressaltar que em janeiro deste ano o presidente já havia protocolado um ofício para o prefeito solicitando um terreno destinado para a Câmara. As negociações continuam para a destinação dessa área.

O imóvel onde está localizada a Câmara de Varginha é um imóvel do Município. Foi construído em 1882 pelo Major Matheus Tavares. Foi recuperado pela Prefeitura em 1995 e a Câmara se instalou no local em abril de 1997.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER SERÁ MARCADO POR PALESTRA IMPORTANTE NA CÂMARA DE VARGINHA

O Dia Internacional da Mulher será marcado por um evento de bastante relevância para o momento atual. A Delegada Titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, Dra. Geny Azevedo fará uma palestrar, gratuita, com o tema: “Violência Contra a Mulher – Os Desafios do Enfrentamento e Recomeço”. A palestra será no plenário da Casa Legislativa, neste dia 08 de março, às 14h.

A ação é promovida dentro das atividades do Parlamento Mulher, da Escola do Legislativo da Câmara de Varginha e é extremamente oportuna devido à realidade que temos enfrentado. No ano passado o estado de Minas Gerais foi recordista em número de feminicídio no país. Um destaque que não nos dá nenhum orgulho.

Desta forma, além de reverenciar as mulheres no seu dia, é muito importante que a sociedade se envolva para promover ações concretas de proteção a elas. “Nosso intuito é demonstrar que a Câmara de Varginha está atenta nesta temática de proteção às mulheres, de combate à violência, ao assédio, à discriminação. Por isso, realizaremos essa palestra na próxima quarta-feira e convidamos à população para participar conosco”, destacou o presidente da Casa.

A palestrante, Dra Geny Azevedo, também reforça o convite. “É um tema que eu tenho certeza que vai ajudar muitas pessoas e espero que todos nós possamos extrair ao máximo o assunto para fortalecermos esse trabalho de proteção e apoio às mulheres. Aguardo vocês”!

VEREADORES APROVAM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Os vereadores de Varginha aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas.

De acordo com o texto do projeto “levou-se em consideração o percentual correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de forma que não há de se falar em reajuste salarial, mas, tão somente, em recomposição salarial, promovendo o repasse, ao servidor, da perda do poder aquisitivo causada pela inflação”.

Desta forma, os vencimentos e subsídios ficaram recompostos em 6%, com pagamento retroativo a 1° de janeiro de 2023. Os valores do tíquete alimentação foram reajustados da seguinte forma:
O servidor que recebe o tíquete alimentação no valor mensal R$ 320 passará a recebê-lo no valor de R$ 420. Quem recebia R$ 350 passará a receber R$ 450 e quem recebia R$ 470 receberá R$ 570.

A recomposição para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Varginha e subsídio dos vereadores também foi aprovado no mesmo percentual.

CÂMARA DISCUTE AMPLIAR ACESSIBILIDADE COM LIBRAS EM TRANSMISSÕES

A questão da inclusão da pessoa com deficiência foi assunto de uma reunião do presidente da Câmara, vereador Apoliano do Projeto Dom na manhã de hoje com a representante da Apoiar - Planejamento e Gestão em Serviços Sociais e da Adeva - Associação da Pessoa com Deficiência de Varginha, Fabíola Silva.

O objetivo é garantir mais acesso e participação dos surdos nos debates realizados pelo Legislativo, sendo assim, a Câmara de Varginha através da nova mesa diretora discute ampliar a acessibilidade nos canais de comunicação da casa, por meio da inserção de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas reuniões ordinárias e eventos oficiais da Casa, além de capacitar os servidores através de cursos para o atendimento do público

“O trabalho do intérprete de libras será de grande importância nesta Casa, pois hoje, em Varginha, temos cerca de 2.000 surdos. E a Câmara, como principal instituição de representação do cidadão e órgão pelo qual passam todas as decisões importantes e diretrizes da nossa cidade, não pode deixar a comunidade surda à margem disso, mas incluí-la e permitir mais acesso às reuniões e debates, para que eles possam acompanhar as propostas de seus representantes e trazer suas ideias e pautas”, destacou o presidente Apoliano.

 

CÂMARA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO E ELEGE COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024

Foi realizada na noite de hoje (09) a primeira Sessão Extraordinária da Câmara de Varginha no ano de 2023 e da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023-2024.
 
A sessão foi convocada na última terça-feira para deliberação de projetos, de autoria do Executivo. Entre os assuntos debatidos, o Projeto de Lei nº 01/2023 que dispõe sobre os percentuais dos descontos aplicados para o lançamento do IPTU do exercício de 2023.
 
Após pareceres das comissões e ao pedido de quebra dos interstícios legais, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.
 
Antes da deliberação dos projetos foi necessário realizar a eleição para formação das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, ato este previsto no Regimento Interno da Câmara.
 
§ 3° A eleição será realizada na hora do expediente da primeira Sessão, no início de cada período legislativo, logo após a discussão e votação da ata.
 
Após votação nominal por maioria simples, as Comissões ficaram assim definidas:
 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Presidente: Cristovão
Secretário: Zilda Silva
Vogal: Thulyo Paiva
 
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: Daniel Farias
Secretário: Bebeto do Posto
Vogal: Dr. Lucas
 
 
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER:
Presidente: Joãozinho Enfermeiro
Secretário: Professor Rodrigo Naves
Vogal: Dr. Guedes
 
 
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
Presidente: Cabo Valério
Secretário: Marquinho da Cooperativa
Vogal: Dudu Ottoni
 
 
E A MESA DIRETORA, ELEITA NO DIA 21/12/2022
Presidente: Apoliano do Projeto Dom
Vice-presidente: Carlinho da Padaria
Secretário: Reginaldo Tristão
 
 

MESA DIRETORA SE REÚNE COM SERVIDORES E SETORES DA CÂMARA DE VARGINHA

               

 

Reuniões internas com os servidores e setores da Casa marcaram a primeira semana de trabalhos da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Varginha. O objetivo é definir as ações que nortearão os rumos do legislativo no biênio 2023/2024.

“É importante iniciar essa nova gestão fazendo um diagnóstico dos nossos departamentos para que tudo funcione de forma efetiva e os trabalhos alcancem os resultados necessários, sempre em conjunto com a mesa”, explica Apoliano do Projeto Dom.

A Mesa Diretora 2023 é composta pelos seguintes vereadores: Apoliano do Projeto Dom (Presidente), Carlinho da Padaria (Vice-Presidente) e Reginaldo Tristão (Secretário).

Entre as funções da Mesa está presidir as reuniões plenárias, dirigir os trabalhos legislativos e tomar providências necessárias à sua regularidade, orientar os serviços administrativos da Câmara, autorizar despesas, dentro da previsão orçamentária, entre outras atribuições.

Durante as conversas o Presidente ainda destacou a necessidade de uma Câmara ágil, transparente, eficiente e moderna.

 

NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA RENOVA TERMO DE ADESÃO AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2023

 

Como uma de suas primeiras ações após a posse como presidente da Câmara Municipal de Varginha, o vereador Apoliano do Projeto Dom assinou o termo de adesão ao Parlamento Jovem (PJ) de Minas 2023, comprometendo-se a mobilizar os estudantes do ensino médio a participar de atividades de formação política e cidadã, no âmbito municipal, regional e estadual.

“É importante mantermos essa parceria da Câmara com a Assembleia de Minas nesse projeto que é extremamente importante para nossos jovens. Juntando forças municipais e estaduais a mudança é maior e o encorajamento também. Formar cidadãos interessados em política é estruturar a política do futuro, é amparar os futuros vereadores, prefeitos, deputados e governadores. É informar e se importar com a geração futura,” declarou Apoliano.

Este ano, o tema do PJ de Minas é “Jovem e Mercado de Trabalho”, que reúne os Subtemas “Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho”, “Escolaridade e qualificação profissional” e “Jovens em situação de vulnerabilidade e inclusão no trabalho”. Tratado como um problema público, a inclusão do jovem no mercado de trabalho aparece no material a ser estudado como forma de instigar o debate e a discussão a cerca das ações específicas que os poderes públicos precisam executar como forma de abrir portas e caminhos para o ingresso do jovem no mercado de trabalho.

De maneira geral, o Parlamento Jovem de Minas, desenvolvido pela ALMG através da parceria com as câmaras municipais, oferece para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. Seu objetivo é ajudar estudantes do ensino médio a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no parlamento, tudo isso através de estudos, pesquisas, debates e negociações, estimulando o respeito a diferentes ideais, opiniões, anseios e objetivos.

 

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