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VEREADOR JOÃOZINHO ENFERMEIRO SOLICITA MELHORIAS PARA RUA ENI ANTÔNIA GROSSI NO PARQUE BOA VISTA

Operação tapa-buracos, construção de calçadas, capina e poda de árvores. Estas foram as melhorias solicitadas pelo vereador Joãozinho Enfermeiro para a Rua Eni Antônia Grossi, no Parque Boa Vista, através de indicação encaminhada à Prefeitura durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Varginha.

O vereador justifica que os moradores do bairro estão insatisfeitos com os problemas da via. “Ao passarem por aquele local, os pedestres necessitam caminhar pelo leito da rua, desviando dos veículos, do mato alto e dos galhos das árvores provenientes dos terrenos baldios”, explicou.

Situação que, segundo Joãozinho, tem causado grande preocupação aos pedestres e condutores de veículos, que temem pela segurança de todos que passam pelo local, devido ao risco eminente de acidentes. “Espero que a Prefeitura atenda o mais breve possível esse meu pedido e tome as providencias necessárias para resolver os problemas relatados”, concluiu o vereador.

VEREADOR DELEGADO CELSO ÁVILA COBRA QUE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJA COLOCADO EM PRÁTICA

O vereador Delegado Celso Ávila apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Varginha questionando a Prefeitura sobre a efetivação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS, instituído pela Lei n. 6.357, de 19 de outubro de 2017.

No documento ele cobra se já estão sendo tomadas as providências necessárias que a Lei prevê, como a expedição de ofício aos dirigentes das respectivas pastas e dirigentes das Instituições de Segurança Pública e do Sistema de Justiça Criminal para indicação dos membros e suplentes que irão compor o Conselho Gestor do respectivo fundo.

O vereador também questiona se houve publicação de portaria nomeando os membros do Conselho Gestor, feita pelo Poder Executivo, se houve publicação de Decreto aprovando o regimento interno do FMSPDS, se existe previsão de dotação orçamentária consignada no orçamento do município em 2018 e outras informações pertinentes ao assunto, que estão todas previstas na Lei.

“A instituição e efetivação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é imprescindível para a realização de investimentos em políticas públicas de prevenção à violência em Varginha, por isso é importante cobrar do poder público que coloque em prática o que está no papel. Esses meus questionamentos são baseados na Lei que instituiu o fundo e espero que as respostas venham em breve e de forma positiva”, disse o vereador Delegado Celso Ávila.

Ainda de acordo com o vereador, com a efetivação do Fundo, haverá possibilidade de se utilizar recursos em tecnologias, como câmeras, equipamentos, viaturas, melhoria da infraestrutura, cursos, contratação de estagiários a serem cedidos mediante convênio, que possam aprimorar e estruturar os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal e pelas instituições de segurança pública presentes no município. “Tudo isso melhorará a segurança pública de Varginha e promoverá o resgate da paz social”, concluiu Delegado Celso.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DE LIVRO DO ESCRITOR JOSÉ ROBERTO SALES

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Leonardo Ciacci, participou, no início desta semana, do lançamento do livro “Movimento Separatista Sul-Mineiro de 1892 – Fatos, Versões e Imaginário Político”.

De autoria do escritor José Roberto Sales, que é presidente da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências, o livro foi lançado em uma cerimônia realizada na Casa da Cultura Nico Vidal, realizada na última terça-feira. “É sempre uma honra poder prestigiar nossos artistas locais. José Roberto é um excelente escritor, que eleva o nome de Varginha por meio de suas pesquisas e publicações. A Câmara sempre apoiará as iniciativas que fortalecem a cultura de nosso Município”, destacou Leonardo Ciacci.

VEREADORES PARTICIPAM DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PREFEITOS DE VARGINHA

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Leonardo Ciacci, acompanhado dos vereadores Cláudio Abreu, Delegado Celso Ávila, Dudu Ottoni e Zilda Silva, participaram, na manhã de hoje (11) da solenidade de inauguração da Galeria dos Ex-Prefeitos de Varginha, instalada na sede da Prefeitura Municipal, no alto da Vila Paiva.

Estiveram presentes para prestigiar o evento três ex-prefeitos: Aloysio Ribeiro de Almeida, Eduardo Ottoni e o deputado estadual Dilzon Melo, além do atual prefeito, Antônio Silva, que está em seu quarto mandato. A deputada estadual, Geisa Teixeira, representou seu marido, já falecido, Mauro Teixeira. Familiares de diversos ex-prefeitos falecidos também estiveram presentes.

Idealizada e executada pela Fundação Cultural de Varginha, que tem à frente o superintendente Leandro Acayaba, a Galeria dos Ex-Prefeitos registra, em fotos, os 39 prefeitos que o Município já teve desde sua emancipação político-administrativa, formando um registro histórico que se iniciou em 1882 no governo do Major Matheus Tavares.

Em sua fala, o presidente da Câmara agradeceu ao prefeito e aos ex-prefeitos pela presença e também cumprimentou os familiares dos prefeitos já falecidos, destacando a importância de cada um para a Varginha que temos hoje. “Cada um desses que passou por aqui teve sua contribuição singular para nosso Município fosse essa referência positiva que é no Sul de Minas e no Brasil. Vivemos em uma cidade que se destaca em diversos setores e grande parte deste destaque se deve aos homens empreendedores que passaram pela Prefeitura de Varginha. Hoje é um momento de merecido reconhecimento não só a esses homens, mas às suas famílias que contribuíram com a história de Varginha”, destacou Leonardo Ciacci.

 

 

 

VEREADOR CLÁUDIO ABREU PROPÕE PROJETO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

O vereador Cláudio Abreu apresentou o Projeto de Lei 27/2018, que torna obrigatória a contratação de seguro garantia de contrato pelas empresas tomadoras de serviço em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$80 mil (oitenta mil reais).

O modelo propõe que seja obrigatória a contratação de uma seguradora que ficará responsável pela fiscalização e garantia da conclusão da obra, fornecimento de bens e/ou prestação de serviços. Para o vereador, o projeto irá garantir a execução do contrato com eficiência, sem corrupção ou desvio de verba pública. “O seguro-garantia é previsto no art. 56, da Lei 8.666/93, que estabelece normas para as licitações e contratos administrativos, sendo, porém, facultativo. O projeto torna obrigatória a contratação e evita que o poder público contrate sozinho. É uma forma de garantia de conclusão da obra, uma vez que tendo a seguradora a obrigação de reparar os prejuízos, deverá cobrar da empreiteira o cumprimento de cada prazo e obrigação”, explicou.

Cláudio Abreu acentuou ainda que são de conhecimento público, notícias de inúmeras obras inacabadas por descumprimentos contratuais, ficando a Administração Pública no prejuízo.

“O projeto de lei torna a seguradora um terceiro interessado no correto cumprimento do contrato. Ela passa a garantir a realização completa do objeto do contrato ou paga a Administração o valor necessário para que ela mesma realize, ou ainda, transfira à terceiro”.

A proposta que estabelece a cobertura de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato abrange órgãos da Administração Pública direta e indireta, fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município. O modelo proposto pelo vereador é adotado nos Estados Unidos desde 1897.

Agora o texto segue a tramitação na Câmara de Varginha e depois irá para a sanção da Prefeitura.

 

CÂMARA DE VARGINHA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À MARIA ALICE BEMFICA

Em sessão solene ocorrida na noite desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Varginha concedeu o Título de Cidadania Varginhense à professora Maria Alice de Barros Bemfica, atual coordenadora do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente de Varginha - CDCA.

A solenidade de entrega da honraria, proposta pelo vereador Buiú do Ônibus e aprovada por unanimidade dos vereadores foi presidida pelo vereador Leonardo Ciacci e contou a presença de autoridades civis, militares, familiares e amigos da homenageada.

Estiveram presentes também os vereadores Carlúcio Mecânico, Dudu Ottoni, Joãozinho Enfermeiro, Marquinho da Cooperativa, Zacarias Piva, Zilda Silva e Zué do Esporte.  O Prefeito Antônio Silva, o vice Verdi Lúcio Melo, o chefe de Gabinete e presidente do CDCA, Márcio Erbst e a secretária municipal de Educação, Rosana Carvalho, também prestigiaram o evento.

Em uso da palavra os vereadores foram unanimes em destacar a importância da professora Maria Alice no seu comprometimento com o avanço da educação no município de Varginha.

“Não tenho palavras para que eu possa expressar nessa noite a alegria e a honra em poder oferecer à professora Maria Alice o título de cidadania honorária Varginhense por tudo que ela representa para a educação em nosso município. A mudança depende da educação e são poucas as pessoas que fazem sua parte para mudar o cenário que vivemos e a professora Maria Alice é uma delas”, destacou o vereador e propositor da homenagem Buiú do Ônibus.

O presidente, vereador Leonardo Ciacci destacou o grande público que se fez presente, lotando o plenário da Câmara e mais uma vez enalteceu os grandes feitos realizados pela homenageada na formação das crianças e jovens da cidade.

“Para nós é um orgulho poder participar desse momento único. Em nossa primeira sessão solene de 2018 homenagearmos a professora Maria Alice que por toda a sua trajetória é merecedora dessa honraria. Varginha esta representada nessa casa legislativa e é esta cidade que oferece à Maria Alice essa homenagem. Uma mulher que tem lutado e contribuído de forma significativa para que nós possamos construir uma cidade melhor”, disse.

Natural de São Paulo, Maria Alice de Barros Bemfica passou sua infância e adolescência em Carmo da Cachoeira e desde 1982 reside em Varginha, sempre comprometida com o avanço da educação, dedicando-se a área, inovando, contribuindo e participando da história educacional no Município. É casada com Mário Henrique Bemfica, mãe de Alice Maria de Barros Bemfica e avó de Henrique.

 

GRUPO QUE BATALHOU PELA EFETIVAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER DE VARGINHA VISITA NOVA DELEGADA EMPOSSADA

A vereadora Zilda Silva, acompanhada da deputada estadual, Geisa Teixeira, da vice-presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Varginha, Izabel Braga, da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Varginha, Ana Carolina Petit e da integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Varginha, Célia Solange, fizeram uma visita de boas vindas, na tarde de ontem (11), à nova delegada responsável pelo atendimento de mulheres vítimas de violência, Dra. Geny Azevedo.

A nomeação da delegada para a Delegacia da Mulher de Varginha é uma conquista muito comemorada pela vereadora e as demais integrantes do grupo, que trabalharam muito para que essa nomeação ocorresse. “Ficamos muito satisfeitas por ter conseguido que uma demanda tão necessária para o atendimento das mulheres vítimas de violência fosse atendida. Há mais de um ano estávamos nessa luta e graças ao trabalho em conjunto de todos os envolvidos, hoje podemos contar com uma Delegada da Mulher em Varginha. É uma conquista que beneficiará não só Varginha, mas também as mulheres da região que são atendidas aqui”, disse a vereadora Zilda Silva.

Também participou da visita, recebendo o grupo, o delegado regional da Polícia Civil de Varginha, Dr. Wellington Clair de Castro.

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