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ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA DE VARGINHA MINISTRA PALESTRA EM ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES

A estruturação e implantação do código de ética na Câmara Municipal e o decoro parlamentar. Este foi o enfoque da palestra proferida pelo Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Varginha, Lourival Donizeti de Oliveira, em Brasília, durante o 9º Encontro Nacional de Vereadores realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro.

O evento organizado pela MASTERLEGIS reuniu representantes de 16 estados e 24 Câmaras Municipais.

Em sua palestra, o Assessor Técnico falou sobre o papel fiscalizador desempenhado pelos vereadores, destacando que o exercício do mandato parlamentar do Vereador exige conduta digna e compatível com os preceitos estabelecidos no Código de Ética da Câmara Municipal. Ao final da palestra, Lourival respondeu questões apresentadas por Presidentes de Câmaras, Vereadores, assessores e advogados de órgãos públicos que participaram do encontro.

“É um privilégio ter a oportunidade de participar de eventos dessa natureza e levar um pouco da experiência adquirida ao longo de anos de trabalho e ao mesmo tempo buscar novas experiências e conhecimentos que podem ser utilizados no dia a dia aqui da Câmara de Varginha”, destacou o Assessor.

Lourival Oliveira é graduado em Direito, Administração de Empresas, Matemática e atua como Professor e Assessor Legislativo de Câmaras Municipais pela Masterlegis.

VEREADORES DE VARGINHA PARTICIPAM DE FORMATURA DO PROERD

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Leonardo Ciacci e os vereadores Buiu do Ônibus e Carlos Costa, participaram na noite desta quinta-feira (23), no ginásio do VTC, da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

A cerimônia também contou com a presença do Comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Hudson Abner Pinto, do Prefeito Antônio Silva, dos instrutores do Proerd, além de autoridades civis, militares, e representantes das escolas de Varginha, onde foram ministradas as aulas do Programa e familiares dos formandos.

Na oportunidade, o presidente da Câmara parabenizou os envolvidos no programa pela iniciativa em trabalhar, desde cedo, a prevenção às drogas e a formação de cidadãos mais conscientes de suas responsabilidades, direitos e deveres.

“Trata-se de um programa importantíssimo na formação de nossas crianças e jovens. O PROERD é esclarecedor, e tem resultados práticos na vida de nossas crianças. A Polícia Militar e a secretaria de educação estão de parabéns” – disse o presidente da Câmara.

O PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência trabalha em conjunto com os alunos do ensino fundamental, que se encontram na faixa etária de 09 a 12 anos. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado Proerd, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas e da violência.

PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES É APROVADO NA CÂMARA DE VARGINHA

O Projeto de Lei nº 62/2018, que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da rede municipal de ensino de Varginha foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e encaminhado para ser sancionado.

De autoria do vereador Cláudio Abreu, o programa tem como objetivo o atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos aos quais estão sujeitos os professores da rede municipal. O programa prevê ainda, que todos os professores realizem consultas preventivas com médicos especializados da rede pública e tratamento nas unidades públicas de saúde, quando necessário.

“Com esse programa pretendemos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos nossos professores, alertando sobre a importância dos cuidados da saúde vocal e auditiva, trabalhando de forma preventiva e oferecendo o tratamento adequado a estes profissionais", explicou o vereador.

A execução do programa será realizada pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. 

CÂMARA DE VARGINHA APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

Os vereadores de Varginha aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 78/2018 de autoria do vereador Cláudio Abreu, que cria no município o COMDEPA - Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal.

De acordo com o autor do projeto, o COMDEPA tem como objetivos incentivar a guarda responsável dos animais, conforme a legislação vigente e também acompanhar, discutir, sugerir, propor e fiscalizar as ações do poder público e o fiel cumprimento da legislação de proteção animal.

“A causa animal tem sido um tema bastante discutido em nossa sociedade e a criação deste conselho é um importante passo para a cidade de Varginha, que a partir de agora, poderá trabalhar de forma efetiva nas políticas de proteção dos animais, articulando esforços entre o poder público, entidades e a população”, destacou Cláudio Abreu. 

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e consultivo do Poder Executivo Municipal, para os temas relacionados à proteção e defesa dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos, associados à responsabilidade social na defesa do meio ambiente no município de Varginha. 

CÂMARA DE VARGINHA RECEBE VISITA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL GABRIEL PENHA DE PAIVA

A Câmara Municipal de Varginha recebeu na manhã desta terça-feira (13), a visita de alunos do 1º ao 5º ano da Escola Estadual Coronel Gabriel Penha de Paiva.

O projeto “Visite a Câmara” faz parte das atividades oferecidas pela Escola do Legislativo e visa fortalecer a relação entre a comunidade e o Poder Legislativo, com a oferta de cursos, palestras, seminários e outros eventos que tenham como finalidade promover a educação cidadã.

Durante o encontro, os alunos com faixa etária de 06 a 11 anos, que participam do programa de educação integral da escola, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre a história do casarão que hoje abriga o Legislativo de Varginha e também sobre o trabalho realizado pelos vereadores.

O Diretor da Escola do Legislativo, Robson Almeida, destacou que a participação de crianças e jovens é sempre muito produtiva, especialmente para a formação política deles. “É muito importante abrir as portas da Câmara de Varginha para que os alunos possam estar aqui, conhecendo mais de perto o trabalho do Legislativo e também contribuindo para o crescimento deles como cidadãos”, disse.

Ao final da visita, os estudantes conheceram a Galeria de Presidentes e a exposição com fotos históricas do prédio no hall de entrada do plenário.

ESCOLA DO LEGISLATIVO DE VARGINHA CONQUISTA PRÊMIO NACIONAL

A Escola do Legislativo Professor Dr. Mário Vani Bemfica de Varginha participou nos dias 07, 08 e 09 de novembro, do XXXII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, realizado em Curitiba-PR, onde venceu o Prêmio ABEL 2018 na modalidade “Comunidade”.

O evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Paraná e Assembleia Legislativa do Estado e contou com a presença de mais de 140 participantes de 19 estados e Distrito Federal.

O Prêmio ABEL reconhece e premia anualmente os melhores projetos desenvolvidos por escolas de câmaras municipais, assembleia e tribunais de contas, sendo considerado o maior prêmio do segmento de escolas do legislativo e de contas do Brasil. O prêmio anunciado ao final do encontro foi de grande surpresa às escolas presentes.

A Escola do Legislativo de Varginha conquistou o 1º lugar através do Projeto Nasce um Cidadão, que trabalha a formação cidadã dos alunos por meio do estudo da Constituição Federal.  O prêmio foi recebido no plenário da ALPR lotado, que aplaudiu o trabalho realizado pela Câmara de Varginha.

De acordo com o Diretor da Escola do Legislativo, Robson Almeida, esse é o reconhecimento de um trabalho desenvolvido com responsabilidade e comprometimento, que busca promover a cidadania entre os jovens varginhenses. “Vencer o Prêmio ABEL significa o maior reconhecimento possível para nossa Escola do Legislativo, pois entre os participantes havia Assembleias de vários estados, Tribunais de Contas e Câmaras de Vereadores de cidades maiores. Isso mostra que o trabalho realizado em Varginha é sim bem feito, inovador e hoje uma referência nacional para muitos municípios. É uma vitória da Escola do Legislativo, Câmara Municipal, alunos, familiares e toda a comunidade que participa dos projetos”, disse.

CÂMARA ENTREGA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO AO ADVOGADO GUSTAVO CHALFUN

A Câmara Municipal de Varginha realizou na última quinta-feira (08), sessão solene de entrega da Comenda do Mérito Jurídico Dr. Naylor Salles Gontijo ao advogado Dr. Gustavo Chalfun.

O evento realizado no plenário da Câmara de Varginha foi conduzido pelo Presidente Leonardo Ciacci e contou com a presença de diversas autoridades, amigos e familiares do homenageado, além dos vereadores Carlos Costa, Carlúcio Mecânico, propositor da homenagem, Delegado Celso Ávila, Dr. Alencar Faleiros, Zacarias Piva e Zilda Silva. O vice-prefeito Verdi Lúcio Melo também participou da solenidade.

A denominação da Comenda, instituída em 2015 pela Câmara, é uma homenagem à parte ao Dr. Naylor Salles Gontijo que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Município.

A comenda proposta pelo vereador Carlúcio Mecânico, é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Dr. Gustavo Chalfun na área jurídica no âmbito municipal, estadual e nacional em especial a toda classe de advogados da cidade de Varginha.

Em uso da palavra todos foram unânimes em destacar a importante atuação do advogado.

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