CÂMARA DE VARGINHA APROVA ORÇAMENTO DE 2020  E VEREADORES DESTINAM EMENDAS PARA ATENDER A  DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO

Os vereadores de Varginha aprovaram em segunda e última votação, na reunião de ontem (27), o Projeto de Lei nº 52/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020, ou seja, o orçamento do município para ano que vem. O valor da receita orçamentária estimada para o ano que vem é de R$ 513.746.700,00.

Também foram votadas e aprovadas as emendas impositivas, de autoria dos vereadores, que destinaram cerca de R$ 5 milhões para diversas áreas do Município. No total, todos os 15 vereadores apresentaram 69 emendas, onde cada um tinha o direito de destinar cerca de R$ 340 mil para as áreas que escolhessem, sendo que 50% deste valor deve ir, obrigatoriamente, para a área da saúde. “A instituição das emendas impositivas deu aos vereadores a autonomia de poder atender os projetos e entidades que necessitam e merecem recursos. Como somos os agentes políticos mais próximos do povo, conhecemos de perto a realidade e com essas emendas conseguimos adequar o orçamento do município para que ele possa atender às reais necessidades da nossa população”, disse o vereador Dudu Ottoni.

Os beneficiados devem atender a diversos requisitos legais para poder receber os recursos e é necessário depois prestar contas sobre a forma como foi investido o dinheiro.

As emendas impositivas foram instituídas para atender ao cumprimento da Emenda Constitucional 86/2015 e em Varginha passaram a valer em 2018 após modificação na Lei Orgânica do Município que regulamentou sua aplicação. Desta forma, as emendas que os vereadores, anteriormente, faziam ao orçamento e que poderiam ser ou não cumpridas pelo Executivo, agora são obrigadas a ser cumpridas.

CÂMARA SOCIAL

É importante destacar que neste ano foi lançado o projeto Câmara Social, onde os vereadores vão até as entidades sociais do município conhecer o trabalho que é realizado por essas instituições de perto. Com a vigência das emendas impositivas, além das visitas o projeto pode ser ainda mais efetivo, pois conhecendo de perto a realidade dos trabalhos desenvolvidos, os vereadores se sentiram mais seguros para destinar recursos para esses projetos. Desta forma, todas as entidades visitadas em 2019 foram contempladas com algum valor dentro do orçamento do ano que vem. “O Câmara Social é um projeto que correspondeu às nossas expectativas. Além das nossas visitas, pudemos ajudar com algo concreto destinando recursos financeiros a essas entidades que comprovamos, com nossas visitas, que desempenham um trabalho sério na área social do Município. Elas são grande aliadas do poder público e nada mais justo do que nós podermos colaborar, da forma que nos compete, para que continuem desempenhando seus trabalho”, destacou Dudu.

Abaixo você confere quais foram as emendas apresentadas pelos vereadores:

BUIU DO ÔNIBUS

R$24.732,94 para aquisição de material esportivo e material de construção destinada a escolinha de futebol infantil da Associação Recreativa dos Veteranos dos Trinta.

R$75 mil para reforma e aquisição de móveis e utensílios domésticos para Fuvae - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.

R$240 mil para um aparelho de Raio X- Arco Cirúrgico Móvel para o Hospital Bom Pastor.

CARLOS COSTA

R$23.487,43 para aquisição de equipamentos odontológicos para a Associação Nossa Senhora do Rosário para melhorias do consultório odontológico do Centro Social Recanto da Criança Feliz.

R$10 mil para a Associação Varginhense de Esporte para custeio de inscrições em Competições oficiais do Calendário de eventos da Federação Mineira de Tênis de Mesa.

R$9.764,00 para aquisição de Kit Material Escolar para as crianças e adolescentes do Centro Social Recanto da Criança Feliz.

R$42.100,00 para aquisição de materiais para construção de muro ao redor da Fundação Alegria.

R$.171.500,00 para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Bom Pastor.

R$52.937,00 para equipamentos de segurança, equipamentos permanentes e materiais pedagógicos e de habilitação e/ou reabilitação para a Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais- Fuvae.

R$30 mil para aquisição de materiais para reforma da Sede da Pró-Rim -Associação de Renais Crônicos e Transplantados Renais de Varginha e Região

CARLÚCIO MECÂNICO

R$ 172 mil para aquisição de notebooks para consultórios odontológicos, serviços de Vigilância Sanitária e Setor de Epidemiologia.

R$ 48.348,30 para aquisição de equipamentos novos para a atenção primaria, nas Unidades Básicas de Saúde e Atenção Segundaria, através do Programa de Atendimento Domiciliar e Internação- Padi.

R$ 48.348,30 para aquisição de um veículo para transporte de equipamentos hospitalares e arrecadações de doações da Associação do Voluntariado de Varginha “Vida Viva”.

DELEGADO CELSO

R$ 5 mil para aquisição de material esportivo para a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas - Aprosep. 

R$170.400,00 para aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Bom Pastor.

R$165 mil para aquisição de um veículo automotor para a Fuvae - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.

CLÁUDIO ABREU

R$160 mil para a castração de caninos e felinos e realização de exames e procedimentos veterinários nos animais do Canil Municipal.

R$10 mil para aquisição de móveis, equipamentos e acessórios para implantação e instalação de infraestrutura funcional e operacional do Núcleo de Gastronomia Típica Mineira do Centro Cultural da Juventude de Varginha.

R$169.975,60 para disponibilizar uniformes, proteção, higiene e segurança dos servidores da Saúde, bem como para a padronização visual no atendimento aos munícipes.

DR ALENCAR FALEIROS

R$168 mil para implementar programa educacional “O Líder em Mim” em escolas da rede municipal de ensino.

R$172 mil para aquisição de materiais e mobiliário para Unidades de Saúde do Município.

DUDU OTTONI

R$ 7,5 mil para aquisição de materiais de construção e de projetores multimídia.

R$ 169.364,00 para aquisição de equipamentos para utilização no Centro de Especialidades Odontológicas e nas Unidades que possuem Saúde Bucal.

R$ 9.999,90 para aquisição de materiais e equipamentos para manutenção e ampliação de projetos socioeducativos realizados pela Associação Oficina do Ser.

R$ 5 mil para locação de equipamentos para implantação, Desenvolvimento e Administração do Centro Cultural da Juventude de Varginha.

R$ 7,5 mil para aquisição de grama para o campo de futebol da Associação Esportiva Santa Cruz.

DR GUEDES

R$340.275,00 para adquirir Equipamentos Médicos Hospitalares para o Hospital Regional do Sul de Minas.

JOÃOZINHO ENFERMEIRO

R$ 25.873,92 para aquisição de material para irrigação do Campo de Futebol da Associação Esporte Clube Canaã.

R$ 58.451,12 para aquisição de equipamento de uso veterinário para melhor diagnóstico em animais de pequeno porte na Associação Protetora dos Animais de Varginha – Apav.

R$ 3.341,64 para melhorias na infraestrutura do Consultório odontológico do Centro Social Recanto da Criança Feliz.

R$ 10 mil para custeio da Associação Varginhense de Esportes para inscrições em Campeonatos Nacionais, Copas e circuitos definidos pela Federação Brasileira de Tênis de Mesa.

R$ 20 mil para aquisição de circuito de câmeras de segurança, geladeira, armário de aço, cadeiras de plástico e televisão, para a Caixa Beneficente Valentim Ferreira Couto para melhorias e segurança no Projeto Bem-Te-Vi.

R$ 50 mil para aquisição de materiais para construção de salas e sanitários que serão utilizados pela Fundação Alegria em oficinas de artes, teatro e música.

R$ 172 mil para aquisição de cadeiras para as Unidades Básicas de Saúde e equipamentos para auxiliar no diagnóstico e tratamento ambulatoriais na Policlínica Léa Teixeira.

LEONARDO CIACCI

R$ 5 mil para impressão de 100 apostilas para implantação do Projeto do Centro Cultural da Juventude na Associação Cultural Bateria Nota Dez.

R$ 2,9 mil para aquisição de materiais para implantação da rede lógica de computadores para o Laboratório de informática da Escola Estadual Coração de Jesus.

R$ 7,5 mil para aquisição de grama para o campo de futebol da Associação Esportiva Santa Cruz.

R$ 164 mil para aquisição de Veículo Utilitário e Câmara de conversão de Hemoderivados/Imunobiológicos/Termolábeis para o setor de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 6 mil para aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento oncológico acolhidos e atendidos na Associação do Voluntariado de Varginha “Vida Viva”.

R$ 154.600,00 para aquisição de bebedouros industriais e outros materiais para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs da Rede Municipal de Ensino.

MARQUINHO DA COOPERATIVA

R$ 340 mil para aquisição de equipamentos hospitalares e de segurança, reservatórios de água e manequins para educação continuada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

PASTOR FAUSTO

R$ 43.548,00 para aquisição de mobiliário planejado para o setor de Farmácia e Guarda de Enxoval da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

R$ 125 mil para aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos Hospitalares para os pacientes do Hospital Regional do Sul de Minas.

R$ 170 mil para aquisição de um veículo de transporte de passageiro para o Projeto Vôlei do Futuro da Associação Organização de Promoção ao Esporte.

ZACARIAS PIVA

R$ 10 mil para aquisição de alimentos destinados à alimentação dos pacientes acolhidos na Associação Comunitária de Recuperação Novo Caminho – Acrenoc.

R$ 5 mil para aquisição de equipamento e material de pintura para a Associação dos Profissionais de Segurança Pública de Minas Gerais – Aprosep.

R$ 12,5 mil para aquisição de computadores para oficina de informática e mobiliário para o Centro Social Recanto da Criança Feliz da Associação Nossa Senhora do Rosário.

R$ 10 mil para aquisição de produtos para confecção de artesanato, materiais escolares para as crianças do reforço escolar, materiais para o curso de cabeleireiro e manicure, para a Associação Beneficente Bem Te Vi.

R$ 10 mil para aquisição de móveis, instrumentos musicais e caixas de som para serem utilizadas em oficinas de música e oficinas de teatro da Fundação Alegria.

R$ 10 mil para aquisição de materiais de construção para reforma da Associação Beneficente Kerygma.

R$ 10 mil para aquisição de alimentos para crianças/adolescentes inseridas(os) no Projeto Crescer, vinculado a Associação Beneficente Levanta-te e Anda.

R$ 15 mil para aquisição de materiais para montar salas de estudo para cursos profissionalizantes e de artesanato, para atender crianças/adolescentes inseridas no Projeto Manancial Kids, vinculado a Associação Beneficente de Varginha Por Amor ao Próximo.

R$ 172 mil para aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para Unidade de Pronto Atendimento – UPA e equipamentos para o Setor de Saúde Bucal.

R$ 20 mil para aquisição de medicamentos e suplemento alimentar para atender as necessidades dos pacientes oncológicos, atendidos pela Associação do Voluntariado de Varginha – Vida Viva.

R$ 10 mil para aquisição de mesas e bolinhas de Tênis de Mesa para a Associação Varginhense de Esporte.

R$ 20 mil para aquisição de uniformes e materiais esportivos para Associação Beneficente Flamengo Atlético Clube de Varginha.

R$ 10.200,00 para reforma de instrumentos musicais do Projeto do Centro Cultural da Juventude de Varginha.

R$ 5 mil para aquisição de materiais para montar sala de atendimento para o Conselho de Segurança Pública de Varginha.

R$ 20 mil para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos e outros materiais educativos para uso dos assistidos pela Fuvae.

ZILDA SILVA

R$ 102.276,33 para aquisição de Ambulância, poltronas e cadeira de rodas, visando melhoria no transporte e acomodação dos pacientes do Hospital Bom Pastor.

R$ 65.723,67 para aquisição de materiais, visando o bom funcionamento da Associação Conviver.

R$ 171.600,00 para aquisição de microcomputadores para informatização de Unidades Básicas de Saúde e renovação das máquinas na Secretária Municipal de Saúde.

ZUÉ DO ESPORTE

R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos para desenvolvimento de Projeto Social Esportivo de Futebol.

R$ 15 mil para aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para a conclusão do vestiário da Escola Estadual Dr. Wladimir de Rezende Pinto, onde em parceria realizam Aulas Esportivas práticas de Rugby e Tag Rugby.

R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos adequados e específicos para o ensino e prática do Voleibol pela Associação Beneficente Bem Querer – ABEM.

R$ 170.256,00 para aquisição de equipamento médico e materiais para o Hospital Bom Pastor.

R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos para pratica de Jiu-Jitsu do Projeto Social Lutar e Vencer.

R$ 80 mil para aquisição de equipamentos, máquinas e materiais para equipar o Motódromo de Varginha do Motor Clube Sul Mineiro.

Atenta às demandas da população, a Câmara Municipal de Varginha sempre inova com projetos que aproximam ainda mais os vereadores da comunidade, mostrando que o Legislativo varginhense sai às ruas para conhecer os reais problemas da cidade. Desta forma, semelhante ao que já é realizado com os projetos Câmara nas Empresas e Câmara nas Escolas, neste ano de 2019 foi lançado o projeto Câmara Social, com o objetivo de levar o Legislativo até as entidades sociais, para conhecer de perto a realidade desses trabalhos voluntários que tanto contribuem em várias áreas da assistência social do Município.

Iniciado em março, o projeto teve cinco edições durante o ano, com visitas às entidades:

Recanto da Criança Feliz, em março;

Fundação Varginhense de Apoio aos Excepcionais – Fuvae, em abril;

Projeto Bem-te-Vi, em julho;

Centro Cultural da Juventude, em setembro e

Associação Voluntariado Vida Viva, em outubro

Foi muito bem acolhido pela população e pelas entidades que viram na oportunidade uma maneira de expor seus trabalhos e valorizar suas ações. “Sentimos valorizados por sermos os primeiros a receber o Câmara Social. Temos esse trabalho aqui que atende a cerca de 300 pessoas e sempre precisamos de apoio, pois sobrevivemos de doações e de trabalho voluntário. Estamos localizados em uma comunidade carente, que falta muita coisa e receber representantes do poder público aqui demonstra que eles estão preocupados com a gente. Espero que sejamos atendidos nos pedidos que fizemos”, disse Odília, uma das fundadoras da Associação Recanto Feliz.

Na última instituição visitada, no mês de outubro, o sentimento de reconhecimento foi o mesmo. “Receber os vereadores aqui no Vida Viva é muito importante, pois valoriza o nosso trabalho e demonstra que o Poder Público se importa com o que nós estamos fazendo. Esperamos que vários resultados positivos saiam deste nosso encontro aqui”, disse a presidente do voluntariado Viva Viva Rogéria Alvarenga Fernandes.

Para o presidente da Câmara de Varginha, vereador Dudu Ottoni, o objetivo inicial do projeto foi alcançado. “Pretendíamos, com estas visitas, conhecer de perto a realidade destas instituições. Muitos de nós já sabemos o trabalho extraordinário que é realizado pelos milhares de voluntários de Varginha e isso precisa ser reconhecido, valorizado e recompensado. Desta forma, saímos dos nossos gabinetes e fomos até essas instituições ver as suas reais necessidades agora podemos colaborar de uma forma mais efetiva, com embasamento no que vivenciamos de perto. Aproveito a oportunidade para agradecer aos meus colegas da Mesa Diretora, vice-presidente Marquinho da Cooperativa e secretário Carlos Costa pelo apoio na implantação do projeto e aos demais vereadores que se fizeram presentes nestas visitas”, disse Dudu.

Emendas Impositivas

E com a implantação das Emendas Impositivas, agora fica também mais efetivo esse apoio dos vereadores às instituições, pois eles têm a oportunidade de fazer emendas ao orçamento do município indicando onde os recursos devem ser alocados. Possivelmente, algumas dessas entidades já visitadas, caso cumpram com os requisitos, serão beneficiadas com algum valor advindo das emendas impositivas do Legislativo.

O vereador Delegado Celso Ávila apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Varginha, destinado ao prefeito, cobrando respostas sobre o andamento da obra de reforma na Praça da Cemig, localizada no alto da Vila Paiva.

No documento, ele pediu informações sobre a licitação da obra; qual o valor a ser investido no espaço público; se os recursos destinados à reforma são provenientes de emenda parlamentar ou de recursos próprios do município, dentre outras questões.

“Há dois anos e meio apresentei minha primeira indicação cobrando melhorias na Praça da Cemig e, posteriormente, mais três requerimentos cobrando informações sobre o que seria feito pelo local, porém todos sem sucesso, pois apesar das respostas da Prefeitura indicando que tudo estava encaminhado para o início das obras, nada foi feito no local”, destacou o parlamentar.

Dr. Celso destacou, ainda, a importância da manutenção e da preservação do local, que é um dos pontos mais visitados da cidade.

“Precisamos garantir que a população possa desfrutar de espaços públicos que ofereçam segurança e comodidade, principalmente em nossas praças, que recebem centenas de pessoas todos os dias para a prática de esportes e os momentos de lazer”, finalizou o vereador pedindo o apoio da Administração para o atendimento do pedido. 

O vereador Carlos Costa encaminhou uma indicação ao prefeito e ao secretário de Saúde, cobrando providências quanto à marcação de consultas na Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS Dr. João Eugênio do Prado, localizada no Bairro Jardim Sion.

A medida atende às reivindicações dos usuários da unidade de saúde, que reclamam das dificuldades no agendamento de consultas médicas.

 “A dificuldade para se conseguir marcar uma consulta é enorme, pois as marcações são feitas apenas na quinta-feira e com vagas limitadas. Os pacientes, em sua maioria pessoas idosas, precisam chegar por volta das cinco horas da manhã ou até mesmo antes, enfrentar uma fila sem nenhuma proteção, acomodação e sem a certeza de que conseguirão marcar a consulta”, informou o parlamentar.

Carlos alertou, ainda, quanto a necessidade de se atualizar as informações sobre o horário de funcionamento da unidade no site da Prefeitura. O serviço funciona das 7 às 17 horas, porém a página informa que o atendimento vai até às 21 horas.

“Esse não é o único problema, já que fui informado pelos munícipes que a médica da unidade irá entrar de férias e ninguém sabe se durante o esse período haverá outro profissional para fazer os atendimentos. São questões que merecem a atenção do Executivo, pois o acesso aos serviços de saúde é um direto do cidadão e uma obrigação do Poder Público”, finalizou Carlos Costa. 

O Papai Noel já chegou a Varginha na manhã desta quinta-feira (14). Em uma cerimônia realizada na Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo, o Caic I, do bairro Imaculada, foi lançada a campanha Papai Noel dos Correios, que contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Dudu Ottoni e dos vereadores Leonardo Ciacci e Zilda Silva. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, o gerente de Atendimento dos Correios, Ademir Ribeiro Baldim, servidores da Secretaria Municipal de Educação, professores, alunos e outras autoridades.

O evento marca o lançamento da campanha realizada pelos Correios e que há vários anos presenteia crianças carentes de todo o Brasil. Somente em Varginha estão disponíveis para adoção cerca de mil cartinhas. “É uma iniciativa muito bonita promovida pelos Correios, que reforça a solidariedade que o brasileiro já tem, nesta época do ano. É uma união que essa campanha promove, das pessoas que querem ajudar com essas crianças que merecem ganhar um brinquedo. Parabenizamos a todos dos Correios e também da Secretaria Municipal de Educação que não medem esforços para que essas crianças passem um Natal ainda mais feliz”, disse o presidente da Câmara, vereador Dudu Ottoni.

Quem quiser adotar uma cartinha, basta comparecer na agência central dos Correios de Varginha, no horário das 8h30 às 17h30. Mas o prazo é curto, porque os presentes serão entregues nas escolas no dia 29 de novembro, então eles devem ser entregues um dia antes na agência. O endereço é Praça Quintino Bocaiúva, 124 – Centro

A Praça do bairro Jardim Primavera ganhará, até o final deste ano, playground completo com escorregador, balanço, gangorra e carrossel. A implantação que será iniciada em breve faz parte de uma indicação apresentada em março pelo vereador Zué do Esporte que foi atendida com o apoio dos deputados federal Dimas Fabiano e estadual Professor Cleiton.
De acordo com o vereador, os equipamentos já estão em posse da Prefeitura que será a responsável pela instalação dos brinquedos.
Para Zué essa é mais uma conquista importante que vai trazer mais qualidade de vida para as pessoas que frequentam o local. “Esse pedido foi feito em atenção aos moradores do bairro que solicitaram a construção de um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que a região carece de espaços públicos com essa finalidade”, lembrou.
Ele destacou ainda que a iniciativa vai contribuir na valorização e visibilidade daquele local.