O problema de drenagem pluvial na rua Geraldo Bráz no bairro dos Carvalhos foi tema de uma indicação apresentada pelo vereador Buiu do Ônibus durante a sessão ordinária da última quarta-feira na Câmara Municipal de Varginha.

De acordo com o parlamentar, vários moradores têm reclamado do problema e solicitam que melhorias sejam feitas no local. “Com a ausência de um sistema adequado de drenagem pluvial, as águas acumulam-se em vários pontos da referida via, situação que causa muitos transtornos aos pedestres que passam pelo local, correndo risco de se molharem se um veículo passar por esse trecho em alta velocidade”, relatou.

O vereador destacou ainda que a água empoçada pode apresentar diversos vírus e bactérias nocivos à saúde humana, devendo-se inibir os criadouros dos mosquitos da dengue.

Através de um requerimento encaminhado ao executivo municipal, o vereador Carlos Costa questiona a administração sobre a falta do exame de eletroencefalograma que segundo usuários do sistema público de saúde não está sendo oferecido.

“Fui procurado por munícipes que precisam realizar o exame de eletroencefalograma, o conhecido EEG, e eles informaram que o mesmo deixou de ser realizado em nossa cidade há alguns anos e que não estão conseguindo sucesso em conseguir o procedimento”, explicou o vereador.

O vereador ressaltou ainda que como trata-se de um exame importante para detecção de alterações neurológicas, como convulsões e/ou diagnosticar alterações de consciência, problema que afeta um número considerável de munícipes, é importante que o município responda aos questionamentos apresentados para que os pacientes possam ser orientados sobre como agir.

 “Espero que dentro do prazo regimental todos os questionamentos sejam respondidos e a população possa ser orientada sobre que procedimentos devem tomar para conseguir realizar o referido exame”, finalizou.

O Projeto de Lei (PL) que prevê que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica seja obrigada a realizar o alinhamento dos fios utilizados e a retirada dos fios não utilizados nos postes existentes no município de Varginha foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara.

O PL, que é de autoria do vereador Dudu Ottoni, diz ainda que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica fica obrigada a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada dos que não estão mais utilizando, sendo obrigatório dar destino adequado, não deixando os mesmos nas vias públicas.

Na votação, os 15 vereadores que compõem o legislativo do município votaram a favor do Projeto de Lei.

A justificativa da proposta é que Varginha conta hoje com uma imensa quantidade de cabos aéreos, instalados em postes por toda a cidade. “Muitas vezes esses fios são atingidos por caminhões e muitos que já não estão em uso ficam pendurados nos postes ou espalhados pelo chão", disse o autor do projeto, vereador Dudu Ottoni.

Para entrar em vigor, a proposta que já foi encaminhada ao executivo deve ser sancionada pelo prefeito no prazo de 15 dias úteis. Apenas depois disso, será publicado no Diário Oficial e passa a valer.

O vereador Zacarias Piva encaminhou um requerimento ao prefeito questionando as ações da Vigilância Ambiental no município de Varginha. Ele questiona a respeito das atuações feitas durante o ano de 2020, quem coordena o Serviço de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, quais as atribuições deste setor, quantos fiscais possui, entre outros questionamentos.

Em sua justificativa ele afirma que é de extrema necessidade as fiscalizações que são realizadas no combate à dengue, porém há pessoas sendo notificadas a respeito de capina e retiradas de entulhos de imóveis em terrenos baldios, que são responsabilidade da Secretaria de Planejamento Urbano.

“Se há uma lei específica e clara sobre a matéria, como a Lei Municipal n. 6.156/2016, por que as autoridades não se amparam nela? O uso inadequado das normas por parte dos fiscais pode levar esses autos de infração a serem anulados e, em caso de o munícipe de fato estar infringindo a lei, além de aumentar os casos de dengue e outras doenças, ainda levarão à impunidade. Isso é sinal de falta de capacitação dos servidores, o que pode ser um problema para o bem-estar e a saúde da população, além de ser absurdo que pessoas sejam multadas indevidamente em um país onde a burocracia é pesada e precisa ser mais eficiente, transparente e legal”, disse o vereador.

O vereador ainda fala que é de extrema importância do Executivo encaminhar uma resposta para que possa ter uma maior compreensão a respeito das ações da Vigilância Ambiental para que não tenha interpretações erradas e qualquer tipo de injustiça com a população.

A presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereadora Zilda Silva encaminhou um requerimento ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos cobrando informações a respeito das melhorias na Rua José Teixeira de Rezende, próximo ao número 134, no Parque Boa Vista.

Ela questiona quando será realmente realizado o asfaltamento, o motivo desse processo não ter acontecido até hoje e quando será instalada a iluminação.

“Essa rua é afastada e como está escura, está sendo utilizada por usuários de drogas. Tem afetado muito o conforto e segurança dos moradores e das pessoas que passam pelo local, por isso é tão importante cobrar essas melhorias que a comunidade clama, com razão, há tanto tempo”, disse Zilda.

Na sessão ordinária da última quarta-feira (08), o vereador Leonardo Ciacci pediu através de uma indicação ao executivo que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para solucionar a deficiência de escoamento de água pluvial na Rua Sagrado Coração de Jesus no bairro Rezende.

De acordo com o vereador a localidade não têm suporte para escoamento das águas pluviais.  “No início do ano, devido a uma tempestade as propriedades foram alagadas causando grandes prejuízos aos moradores”, disse.

Ciacci destacou ainda que uma grande quantidade de folhas, galhos de árvores, areia e terra descem juntamente com as águas da chuva acumulando-se na frente das residências. “Esse problema vem se arrastando há anos e causando muitos transtornos aos moradores”, finalizou.