O vereador Thulyo Paiva encaminhou à Administração Municipal uma indicação para que sejam feitos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma rotatória na confluência da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Avenida Porto Seco e Rua Humberto Telles Júnior, no bairro Nova Varginha.

A justificativa segundo ele busca atender à reivindicação de moradores do bairro que sugerem a construção de uma rotatória no cruzamento das vias públicas, com o objetivo de oferecer segurança viária e disciplina ao trânsito naquele local.

“Com a expansão do bairro e a construção dos condomínios, o número de veículos circulando por aquelas avenidas aumentou consideravelmente. Soma-se a isso o intenso tráfego de veículos pesados por causa do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro – Porto Seco”, explicou o vereador.

Thulyo reforça ainda que em razão do intenso fluxo de veículos, principalmente no horário de pico, o número de acidentes e atropelamentos no local também aumentou, motivo pelo qual moradores, pedestres e motoristas estão preocupados e cobram uma ação do Poder Público.

“Estudos de engenharia de tráfego mostram que a construção de rotatórias contribui com a redução de conflitos de tráfego, bem como diminui o número de acidentes de trânsito em interseções urbanas. Além disso, o custo de implantação de uma rotatória é inferior ao custo de implantação de um sistema semafórico”, reforçou.

A elaboração e levantamento das atividades eco ambientais e laborativas de todos os servidores e de todos os setores do Hospital Bom Pastor foi tema de um requerimento enviado ao executivo pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Ele questiona qual foi a empresa contratada para fazer o trabalho, se o hospital está pagando a insalubridade aos funcionários e pede cópia do relatório entregue.

De acordo com o vereador, o objetivo é atender o questionamento de muitos servidores do hospital. “Fui procurado por servidores públicos municipais que ocupam cargos no Hospital Bom Pastor que solicitaram essas informações e chegou ao meu conhecimento que nem todos os servidores que exercem atividades insalubres recebem o benefício”, disse.

Joãozinho explica que o adicional de insalubridade é um direito constitucional dos trabalhadores que exercem suas funções expostos a situações nocivas à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho.

“Nas circunstâncias atuais, diante de uma pandemia sem precedentes históricos, de uma doença ainda sem expectativa de cura e com taxa de letalidade sensivelmente alta, em especial para aqueles que integram o grupo de risco, o que, por certo, apresenta-se como fato gerador do direito ao adicional em questão, face ao risco de contaminação em diversos ambientes, notadamente nas unidades de saúde”, finalizou o vereador.

O Vereador Dr. Guedes pediu informações ao Executivo sobre a concessão do adicional de insalubridade obrigatório aos médicos em geral. As informações que o vereador deseja são se há previsão para liberação do adicional, qual data e o motivo do atraso.

Segundo o Vereador, a insalubridade veio devido ao estado em que o país se encontra devido a pandemia da Covid-19, com isso o Congresso Nacional criou a Lei de nº 2.494/20, estabelecendo que deve ser adicionado aos empregados que trabalham na área da saúde 50% sobre o salário como adicional de insalubridade.

“O direito ao adicional de insalubridade é uma garantia dada aos trabalhadores que exercem suas atividades em locais que apresentam algum tipo de nocividade. Ou seja, é uma vantagem dada a quem trabalha colocando diariamente em risco a saúde”, explica o vereador.

O pagamento desse adicional é feito quando a pessoa é efetivamente exposta a agentes que podem fazer mal à saúde, como é o caso da Covid-19. “Nesse momento tão delicado que estamos vivendo, não há como mensurar a importância dos profissionais da saúde para todos”, destaca o vereador.

A Escola do Legislativo "Professor Mário Vani Bemfica" da Câmara Municipal de Varginha abre inscrições para o projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, que é vinculado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O objetivo do projeto é repassar aos jovens do Ensino Médio da cidade toda a vivência do Poder Legislativo através de oficinas e plenárias, onde os estudantes são levados a elaborarem propostas temáticas que podem virar leis estaduais.

A temática que será discutida esse ano é “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” e ao todo mais de 110 Câmaras Municipais participam do projeto em Minas Gerais. Serão três etapas divididas em municipal, regional e estadual.

Podem se inscrever alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares de Varginha.

Devido à pandemia as oficinas do Projeto poderão ser realizadas online ou presencialmente, sempre respeitando as regras de distanciamento e os protocolos estabelecidos pela vigilância em saúde do município.

As inscrições são limitadas e os alunos interessados em participar do projeto podem acessar o Formulário clicando no link abaixo ou fazendo a leitura do código QR através do smartphone.

https://forms.gle/qqHmz33wZTgpgLKx7

Lançamento contou com a representatividade de mulheres que atuam nas mais diversas áreas sociais da cidade

A Câmara Municipal de Varginha realizou na noite de terça-feira (09 de março), no Plenário da Casa, o lançamento do Projeto Parlamento Mulher, em conformidade com a Resolução nº 2/2021 e no contexto das comemorações do mês da mulher. O evento, que foi realizado seguindo todos os protocolos sanitários em decorrência da pandemia, contou com a presença de mulheres que representam diversos segmentos da sociedade, que participaram de uma mesa-redonda.

A Câmara esteve representada pela presidente, vereadora Zilda Silva, pelo presidente da Escola do Legislativo, vereador Rodrigo Naves e pelo vereador Dr. Lucas. Participaram também da mesa o vice-prefeito Leonardo Ciacci e o assessor parlamentar do deputado Professor Cleiton, Rogério Bueno.

Foram convidadas para participar da conversa sobre o tema “Mulheres: que espaço ocupamos?”, Andréa Ribeiro de Abrantes Moreira - Presidente da Associação Garra, Erika Tobias - Bacharel em Direito e membro do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial em Varginha, Dra. Geny Azevedo - Delegada Responsável pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, Dra. Izabel Braga - Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB de Minas Gerais,  Keila Guimarães - Idealizadora e Fundadora do Espaço Conviver e Rosilhane Faria - Publicitária e diretora da Revista Bem Viver Mulher.

Durante o evento os participantes interagiram com comentários, promovendo uma troca de vivências e experiências sobre o tema proposto. 

No encerramento, a presidente Zilda Silva destacou a importância do tema frente a sociedade e a necessidade de ampliação dessa discussão que terá espaço no legislativo com o Projeto Parlamento Mulher.

“As mulheres precisam ser ouvidas, respeitadas e esse é o nosso objetivo ao lançar o Projeto Parlamento Mulher. Vamos abrir o legislativo para essa discussão esse tema que é tão delicado e importante para que as mulheres da nossa cidade possam ocupar os espaços de poder, tanto na política como em outras áreas da sociedade. Agradeço a presença de todas essas mulheres que aceitaram nosso convite e contribuíram com a nossa discussão”, finalizou.

 O Vereador Rodrigo Naves apresentou durante Sessão Ordinária da Câmara de Varginha, uma indicação ao Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira solicitando que sejam destinados recursos para a confecção de placas educativas e materiais informativos impressos para o Parque Zoobotânico Municipal Doutor Mário Frota, com objetivo de educar e sensibilizar a respeito do espaço dos animais.

O objetivo segundo o vereador é conscientizar a população a respeito dos animais que vivem naquele espaço. “A crença popular é de que os animais são retirados à força de seus habitats e aprisionados nos zoológicos para entretenimento, sendo que o zoológico municipal recebe animais que foram abandonados ou por algum motivo, não podem mais viver em seu habitat natural”, explicou.

Rodrigo Naves mencionou ainda que esses animais chegam à cidade por meio de permutas com outras instituições, animais ameaçados de extinção resgatados pelo IBAMA além dos animais que veem para reabilitação e pesquisa segundo os protocolos da BEA que garantem o bem estar animal.