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VEREADOR ZACARIAS PIVA AUXILIA MORADORES DO JARDIM ÁUREA A CONQUISTAREM A TÃO SONHADA ESCRITURA DE SUAS RESIDÊNCIAS

Problema, que se arrastava há décadas, foi resolvido após iniciativas realizadas pela Câmara de Varginha, desde abril de 2014

 Após anos de muito trabalho e incertezas, cerca de 240 famílias que vivem no Jardim Áurea e que não tinham a escritura de seus imóveis, agora terão esse problema resolvido. Na tarde da última sexta-feira (16), em uma cerimônia simbólica realizada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Varginha, foram lavradas as primeiras escrituras dos proprietários das residências. Essa conquista é fruto de um trabalho em conjunto entre o vereador Zacarias Piva, o Sócio Majoritário da empresa Empreendimentos Áurea Ltda, Sr. José Alves de Lima e do Advogado Rodrigo Manoel Silva, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB – Varginha, que estiveram presentes nesta cerimônia.

A ação faz parte do programa de regularização que teve inicio em 2014, através de uma audiência pública proposta pelo vereador Zacarias Piva.  Os moradores compareceram à Audiência Pública na Câmara de Varginha na noite do dia 10 de abril de 2014 e saíram esperançosos em ver o problema resolvido.

No mês seguinte, em maio de 2014, dando sequência às ações do programa de regularização, foi realizado também pela Câmara de Varginha um mutirão onde foi recolhida toda a documentação dos moradores interessados em obter a escritura.

Desde então, as negociações com o proprietário do loteamento e moradores foram sendo realizadas e agora chega o final feliz para um problema que se arrastava há quase três décadas e que só foi possível ser solucionado através de muita dedicação e empenho de todas as partes envolvidas, como explica o vereador Zacarias Piva. “Houve a boa vontade de muitas partes que foram envolvidas no processo para que tivéssemos êxito nesse trabalho”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Câmara Municipal de Varginha colaborou para a solução de um problema social de anos. “A maioria das pessoas que mora no bairro não teria condições de buscar essa solução por meios próprios. Agradeço de público o Dr. Rodrigo, advogado com conhecimento técnico que como representante da OAB nos orientou de forma exemplar e gratuita e ao Sr. José Alves que com disponibilidade e boa vontade entendeu a importância do que nós apresentamos. Sem essas duas peças nós não teríamos chegado a esse final feliz”, disse Zacarias.

Os moradores que já possuem a documentação que foi providenciada durante o processo de regularização, precisam comparecer ao cartório para lavrar suas escrituras. Quem ainda não possui a documentação necessária, tem que procurar o vereador Zacarias Piva e providenciar os papeis que ainda faltam. O prazo para procurar o cartório e passar a escritura é de seis meses, ou seja, setembro deste ano.

VEREADORA ZILDA SILVA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE DIAGNÓSTICO MÉDICO NA UPA

A vereadora Zilda Silva, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Varginha, apresentou requerimento, que foi encaminhado ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre possíveis faltas e até mesmo erro de diagnóstico médico ocorrido na Unidade de Pronto Antendimento – UPA.

De acordo com a vereadora, o fato foi amplamente divulgado nas redes sociais. “Um vídeo foi divulgado nas redes sociais, mostrando a indignação do pai de um jovem, que há dias via seu filho sofrer de dores e passado por três atendimentos médicos na UPA foi diagnosticado com suspeita de apendicite, sendo que na verdade, tratava-se de um tumor que levou o paciente a perder 30% do intestino”, relatou.

Zilda conta, ainda, que recebe diversos questionamentos referentes ao atendimento na UPA, sobre a falta de diagnóstico e até diagnóstico incorreto.

“Com o anseio de oferecer melhor condição de vida à população, cabe a esta vereadora fazer estes questionamentos para levantar a realidade hoje vivida na UPA e o que pode ser feito para melhorar o atendimento”, finaliza.

CONHEÇA A COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA

A nossa quarta e última comissão a ser apresentada é a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Nos outros posts você já acompanhou que a Câmara Municipal de Varginha possui quatro comissões, que são órgãos técnicos, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo Municipal. São elas: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Essas Comissões têm livre acesso às dependências, arquivos, livros e documentos das repartições municipais e são compostas por três vereadores eleitos para mandato de um ano.

A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria, eleita para o ano de 2018, é formada pelos vereadores: Carlúcio Mecânico (presidente), Buiú do Ônibus (secretário) e Delegado Celso Ávila (vogal). Compete as três emitir pareceres sobre todos os Projetos relacionados à realização de obras e serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestaduais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, agricultura, comércio e indústria.

Todas as informações sobre as Comissões da Câmara de Varginha podem ser obtidas no Regimento Interno, Seção II, que trata deste assunto. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Varginha está disponível no site: www.camaravarginha.mg.gov.br

 

 

VEREADORES DE VARGINHA APROVAM PROJETO PARA QUE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SE CAPACITEM EM PRIMEIROS SOCORROS

PL tem inspiração na Lei Lucas, criada em Campinas/SP, após um menino de 10 anos morrer engasgado em um passeio da escola

 

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira (12), o projeto de Lei 5/2018, de autoria dos vereadores Cláudio Abreu e Zacarias Piva, que institui o programa de lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar do município de Varginha.

Nele é previsto que os professores e os funcionários das escolas se capacitem para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato. Também prevê que os alunos aprendam a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências que exijam intervenções rápidas, permitindo identificar os procedimentos mais adequados para cada caso.

O projeto foi apresentado pelos vereadores após estudarem uma iniciativa da mãe e advogada, Alessandra Begalli Zamora, que perdeu o filho Lucas Begalli em setembro de 2017, vítima de engasgamento com comida em um passeio escolar. Ela acredita que o filho poderia ainda estar vivo se tivesse recebido atendimento básico de primeiros socorros. Lucas tinha 10 anos e estudava em uma instituição de ensino particular de Campinas.

“O objetivo de criar esta lei é permitir que situações de primeiros socorros ou acidentes simples sejam solucionados ou amenizados por quem esteja por perto, até que um profissional da área da saúde consiga chegar ao local da ocorrência, evitando, dessa forma, que mais vítimas façam parte das estatísticas de que mais de 700 crianças morrem sufocadas ou engasgadas anualmente”, explicou Zacarias Piva.

Segundo o vereador Cláudio Abreu a ideia é que sejam firmadas parcerias com os órgãos de segurança que vão ministrar os cursos. “Propomos que os funcionários e educadores de Creches e Escolas e Ensino Fundamental, sejam capacitados em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, zelando assim pela segurança e qualidade de vida da população e propiciando aos pais e familiares a tranquilidade de deixar seus filhos em um ambiente ainda mais seguro”, explicou.

 Aprovado na Câmara, agora o PL segue para sanção do Executivo.

VEREADOR MARQUINHO DA COOPERATIVA PEDE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM AVENIDA MOVIMENTADA DO JARDIM ÁUREA

O vereador Marquinho da Cooperativa apresentou, na Câmara Municipal de Varginha uma Indicação em que solicita ao Executivo Municipal, a construção de uma calçada ao lado da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no início da Avenida Homero Mendes Frota (antiga Estrada das Águas Verdes que dá acesso à Represa de Furnas), no Jardim Áurea.

Ele destacou que a via é trajeto de diversas pessoas que andam no meio da rua e colocam suas vidas em risco. “A ausência de calçadas no referido trecho da via oferece perigo aos pedestres que precisam caminhar pelo leito da via ao lado dos veículos expostos ao risco de acidentes”, salientou o parlamentar.

O vereador ressaltou, ainda, que a região banhada pela represa de Furnas, além dos muitos agricultores, tem recebido investimentos na área de turismo, com abertura de bares e restaurantes, fato este que faz com que o trânsito local tenha grande fluxo de veículos e pedestres. No trecho citado, em especial, há um grande fluxo de pedestres devido à presença de uma Igreja.

VEREADOR DUDU OTTONI PEDE MANUTENÇÃO EM ÁREA DA PREFEITURA NO BAIRRO BELO HORIZONTE

O vereador Dudu Ottoni fez uma solicitação ao Executivo pedindo providências através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados serviços de limpeza, capina e manutenção da área da Prefeitura localizada no Bairro Belo Horizonte I.  

Segundo Dudu, o mato extrapolou os limites do meio-fio, invadindo a rua. “Os pedestres não têm um lugar adequado para andar, já que o local não possui calçadas e isso torna perigoso, porque têm que descer na rua, sujeitos a sofrer acidentes”, explica.

 Outra preocupação dos moradores, de acordo com o vereador, é com o acúmulo de lixo e entulho na área. O descarte inadequado de resíduos no terreno gera a proliferação de pragas e vetores de endemias, colocando em risco a saúde pública.

“É importante salientar que já encaminhamos um ofício ao Chefe de manutenção de vias públicas, em fevereiro de 2017, solicitando as melhorias acima especificadas. Volto, de novo, com esse pedido”, disse.

 

VEREADOR CLÁUDIO ABREU PEDE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM INSTALAR CÂMERA DE SEGURANÇA EM CASA

O vereador Cláudio Abreu apresentou Indicação na Câmara Municipal de Varginha onde pede ao Executivo que analise a possibilidade de conceder desconto no IPTU a quem tem ou pretende instalar uma câmera de segurança em casa, ou em seu comércio.

A intenção do vereador é contribuir para segurança pública, e utilizar as imagens das câmeras dos cidadãos como apoio à polícia na investigação de crimes cometidos na cidade. Na proposta, Cláudio Abreu destaca que o percentual de desconto caberia à Prefeitura.

 “O objetivo da presente Indicação é criar uma parceria entre a sociedade e o Poder Público, pois é sabido que a violência preocupa, com razão, a população. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que a Segurança Pública é dever do Estado, preceitua, também, que a responsabilidade é de todos”, explicou o parlamentar.

 Cláudio Abreu lembrou ainda que, atualmente, a solução de diversos crimes teve como base a utilização de imagens captadas por câmeras de vídeos instaladas por particulares em suas residências ou estabelecimentos comerciais, fatos estes que só vêm respaldar a proposta da Indicação em questão.

 “A criação desse projeto traria vários benefícios para a Segurança Pública, pois o fato de haver câmeras inibe o crime, diminui a ação do marginal nas regiões em que há o monitoramento, além de servir de elementos de provas para elucidação dos crimes”, argumentou.

 

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