Vereador Dudu Ottoni quer informações sobre o Parque São Francisco

O vereador Dudu Ottoni apresentou na Câmara Municipal de Varginha um requerimento solicitando informações sobre o Plano de Manejo do Parque Florestal Municipal São Francisco de Assis. O vereador quer saber se o Instituto Federal de Florestas (IEF) já aprovou o referido plano e a qual unidade de conservação o parque pertence. Também questionou se o Parque São Francisco está inserido nas unidades de conservação aptas a receber valores referentes ao ICMS Ecológico e se a cidade já recebe repasses desse título. “O ICMS Ecológico garante ao Município um repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que obedeça a critérios ambientais estabelecidos por leis estaduais. Por isso, é muito importante a gente verificar se existe este repasse para Varginha e, se existe, como está sendo utilizado”, destacou Dudu.

Para o vereador, a preservação do Parque São Francisco é importante, visto que, além de oferecer qualidade de vida aos munícipes, é uma fonte de recurso financeiro para a cidade de Varginha. “Municípios que preservam suas florestas e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação, o que é, ao mesmo tempo, um incentivo para a manutenção e criação de novas áreas para a conservação da biodiversidade”, refletiu o vereador.

 

 

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