Conheça algumas ações do Legislativo para melhorar a sua vida realizadas desde 2017.

  

 

A Câmara de Varginha está e sempre esteve próxima ao cidadão. No dia a dia, os vereadores cumprem o papel essencial de criar e aprovar leis, fiscalizando, ainda, o trabalho da Prefeitura, como determina a Constituição Federal.

Além disso, o Legislativo investe em educação política para todas as idades, cria projetos para conhecer de perto as necessidades do varginhense, contribui para a preservação da memória coletiva e garante recursos para a administração municipal investir em áreas prioritárias.

Um conjunto de ações que são continuamente divulgadas já que produtividade e transparência caminham lado a lado na trajetória da Câmara. Confira:

 

 CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (VISITAS)

 

1. CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS

Compartilhar conhecimento é um compromisso sempre presente no cotidiano do Legislativo. Por meio deste projeto, a Câmara ajuda a despertar a consciência política de crianças e jovens da rede pública de ensino. Na soma de todas as edições, foram realizadas palestras em 12 escolas e distribuídas 1.890 publicações educativas aos estudantes.  

 

2. CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS EMPRESAS

Valorizar quem gera empregos e trabalha em Varginha é prioridade.Com a criação deste programa, os vereadores visitam e se aproximam das empresas, conhecendo de perto as demandas do setor produtivo. Ao longo do projeto, 10 empresas abriram as portas para os vereadores, entre elas Coletek, Minasul, Electro Plastic e Eurofarma.  

 

3. CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA SOCIAL

Ajudar quem está em situação de vulnerabilidade é preservar a dignidade. Por meio do Câmara Social, os vereadores visitam instituições assistenciais, com o objetivo de compreender os desafios enfrentados. Diante das informações, criam projetos de lei mais assertivos para gerar recursos tanto para as instituições quanto para as comunidades atendidas. Já foram visitadas as entidades: Recanto da Criança Feliz, Fundação Varginhense de Apoio aos Excepcionais (Fuvae), Projeto Bem-Te-Vi, Centro Cultural da Juventude e Associação Voluntariado Vida Viva.

 

 CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (PARTICIPAÇÃO POPULAR)

 

4. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CÂMARA NOS BAIRROS

Incentivar a participação da comunidade nas decisões da cidade fortalece a democracia. Por isso, os vereadores visitam os bairros da cidade e discutem com a população temas importantes, ouvindo as necessidades de cada região. Na última edição do projeto, o tema das audiências públicas foi o Plano Diretor de Varginha, uma lei que direciona o desenvolvimento do município para os próximos 10 anos.

 

5. CONSOLIDAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Investir em educação política é um dos pilares do Legislativo varginhense. Com a Escola do Legislativo, mais de três mil pessoas já participaram de atividades de formação da entidade, incluindo 151 estudantes. Uma oportunidade para se aprender sobre o papel de cada um dos três poderes, entender como nascem as leis e compreender os direitos e deveres do cidadão. Confira como o projeto amadureceu desde 2017:

• Conquista de Concurso Nacional da Câmara dos Deputados, com a escolha de dois projetos do Parlamento de Jovem Brasileiro, entre as 400 propostas enviadas por estudantes de todo o estado, em 2017;
• Participação do Projeto Nasce um Cidadão no evento Câmara Mirim, em Brasília, por dois anos consecutivos;
• Reconhecimento recebido por meio do Prêmio Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), que valoriza as melhores Escolas do Legislativo do país. Em 2018, Varginha ganhou a premiação na modalidade Comunidade, pelo Projeto Nasce um Cidadão, concorrendo com outras 140 escolas participantes de todo o país;
• Conquista do bicampeonato da Gincana Regional do Saber nos anos de 2015 e 2018. A competição, que engloba a região do sul de Minas, premia os estudantes que mais conhecem a Constituição Federal  

 

 PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA

 

6. PUBLICAÇÃO DE LIVROS HISTÓRICOS

Registrar parte da história de Varginha é deixar um legado para as próximas gerações. Por isso, a Câmara publicou dois livros:  "História da Câmara" e "Quem Foi - A história por trás dos nomes das escolas públicas de Varginha". O primeiro deles enumera alguns dos principais fatos históricos da cidade e do Legislativo local, em especial dos primeiros anos após a emancipação política. Já a segunda publicação, conta a biografia das pessoas que dão nome às instituições de ensino públicas da cidade. Os dois livros estão disponíveis na Câmara, na biblioteca municipal e no site da Câmara para download.

 

 RECURSOS PARA A SAÚDE E INFRAESTRUTURA

 

7. REPASSE DE R$ 3 MILHÕES PARA A SAÚDE, EM 2017.

Reconhecer a saúde como prioridade é contribuir financeiramente para a sua melhoria. Sendo assim, a Câmara reduziu os gastos no orçamento e, a partir de um acordo com a Prefeitura, direcionou verbas para os hospitais Regional do Sul de Minas e Bom Pastor.

 

8. REPASSE SUPERIOR A R$ 3 MILHÕES PARA A SAÚDE E INFRAESTRUTURA, EM 2018.

Mais uma vez, a Câmara de Varginha devolveu parte do seu orçamento para esta área sempre carente de recursos. Na saúde, o repasse beneficiou, principalmente, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Bom Pastor. Na infraestrutura, os investimentos foram direcionados para o recapeamento em diversos pontos da cidade.

 

9. REPASSE DE R$ 1 MILHÃO PARA A SAÚDE, EM 2019.

Investir em saúde é reconhecer o valor máximo da vida. Sendo assim, como de praxe, a Câmara de Varginha repassou parte do seu orçamento para o setor da saúde do município. O objetivo da devolução foi viabilizar o conserto de um equipamento de radioterapia que atende a pacientes com câncer do Centro de Oncologia do Hospital Bom Pastor, que é referência para 176 cidades da região. Anualmente, o hospital realiza mais de 18 mil procedimentos nas suas 55 especialidades, atendendo, principalmente, aos usuários do SUS. O repasse também garantiu a compra de medicamentos para a Fundação Hospitalar do Município de Varginha (Fhomuv).

 

       10. COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Responder com agilidade aos desafios que a realidade impõe dá segurança à população. Por isso, a Câmara de Varginha repassou R$ 1 milhão à Prefeitura para a montagem do Hospital de Campanha no campus da Unifal (Universidade Federal de Alfenas). Enquanto a UPA passa a atender os pacientes com suspeita de estarem infectados pela COVID-19, o novo hospital foi projetado para cuidar dos demais usuários do SUS, evitando a contaminação entre os pacientes. Além desta verba, o Legislativo também investiu em campanhas de utilidade pública, conscientizando a população sobre a importância de um comprometimento coletivo diante do avanço da pandemia no país.

 

       11. APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Garantir a segurança viária e saneamento básico de qualidade é ser atuante. Diante das demandas da cidade, a Câmara de Varginha aprovou um empréstimo para a Prefeitura realizar pavimentação asfáltica de cerca de 100 ruas e avenidas do município e melhorias na rede de esgoto.

 

       12. INVESTIMENTO EM TRANSPARÊNCIA E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Conhecer as ações da Câmara de Varginha é um direito do cidadão.No site do Legislativo, é possível acompanhar o que está sendo feito e seguir o trabalho de cada vereador. A página ainda disponibiliza notícias periódicas; dá acesso ao Portal da Transparência, que divulga todo conteúdo previsto da Lei de Acesso à Informação; apresenta a extensa Legislação Municipal, além de veicular conteúdos sobre a estrutura institucional da Casa de Leis.

 

        13. IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS POR MEIO DE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA

Atualizar a lei municipal amplia a capacidade de atuação do Legislativo. Assim como já acontece nos níveis estadual e federal, desde 2018, a Prefeitura de Varginha é obrigada a executar as emendas que direcionam os investimentos públicos e são propostas pelo Legislativo. Com a mudança, há maior possibilidade de abarcar as reais necessidades do cidadão no planejamento anual do município, o que torna a participação do cidadão ainda mais importante.

 

        14. CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA

Multiplicar os canais de comunicação da Câmara de Varginha também é abrir portas ao cidadão. O Legislativo não mede esforços para divulgar o seu trabalho e está conectado pelo Facebook, Instagram, Youtube, Podcast Câmara Cast e pelo WhatsApp da Câmara.

 

        15. VIABILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE VARGINHA

Planejar o crescimento da cidade torna a gestão municipal mais eficiente e otimiza os gastos públicos. Por isso, diante da responsabilidade de direcionar os investimentos na cidade, a Câmara promoveu uma ampla discussão com toda a sociedade, propôs emendas e realizou consultas a órgãos públicos, viabilizando, assim, a votação e aprovação do Plano Diretor de Varginha na atual Legislatura.

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