Projeto de Lei é de autoria do vereador Dudu Ottoni e prevê o aproveitamento sustentável de espaços ociosos no Município

 

Varginha agora conta com o Programa Horta Comunitária, fruto do Projeto de Lei nº 84/2018, de autoria do presidente da Câmara, vereador Dudu Ottoni, que foi aprovado o ano passado e sancionado pelo prefeito.

De acordo com a Lei, as hortas comunitárias poderão ser instaladas em áreas públicas do município e também em espaços particulares que venham a ser cedidos temporariamente por seus proprietários para práticas de agricultura familiar ou agroecologia.

O programa prevê a ocupação de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais, produção de mudas e outros alimentos.

De acordo com o autor do projeto, a iniciativa que já é realidade em diversos municípios do Brasil, é uma forma sustentável de aproveitar os espaços ociosos da cidade e estimular a população a participar desse importante instrumento de transformação social e ambiental. “Nosso objetivo é que o programa possa contribuir para promover uma melhor qualidade de vida e também a segurança alimentar da comunidade, estimulando a produção de alimentos saudáveis para o uso das famílias, das entidades assistenciais, além de poderem ser comercializados pelos produtores, ajudando a complementar a renda de muitas pessoas que estão desempregadas”, explicou Dudu Ottoni.

O vereador informou ainda, que a participação dos interessados no programa será formalizada através de convênio, quando se tratar de entidades públicas e, no caso de pessoas físicas, mediante cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura. “Acredito que esse projeto será muito bem recebido pela população e contaremos com a participação de toda a comunidade para colocá-lo em prática”, finalizou o presidente da Câmara. 

 

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