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Vereadora Zilda Silva solicita informações sobre a legalização de chacreamentos em Varginha

A vereadora Zilda Silva apresentou um requerimento, na Câmara Municipal de Varginha, pedindo ao prefeito e ao secretário de Planejamento Urbano informações sobre o Projeto de Lei n° 76/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular do Município e dá outras providências.

Zilda quer saber se existe previsão para essa matéria ser reapresentada ao Legislativo. Se sim, quando acontecerá e, se não, por qual motivo. “O Projeto de Lei nº 76/2015, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentado nesta Casa Legislativa e amplamente discutido, inclusive com a realização de uma Audiência Pública. Mas, como não foi apreciado pelo Plenário naquela época, teve que ser arquivado. Agora, eu gostaria de saber se a Prefeitura reenviará o projeto para esta Casa e, se for, quando será feito o envio. Esse esclarecimento é necessário, tendo em vista que o tema é de grande importância para várias pessoas, que nos cobram um posicionamento sobre o assunto”, disse a vereadora Zilda Silva.

 

Vereador Marquinho da Cooperativa trabalha pela criação de novas cooperativas no município

O vereador Marquinho da Cooperativa apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao Prefeito a criação de novas cooperativas no município, com o intuito de gerar emprego à população varginhense. Como exemplo, Marquinho citou as cooperativas agrícolas e de costura, existentes em outras cidades.

Como sugestão, o vereador disse que as cooperativas de costura poderiam ser estabelecidas nas sedes dos conselhos comunitários e que diversas áreas do município podem ser utilizadas por agricultores para o plantio de verduras e legumes, que seriam repassadas à população, a exemplo do que vem sendo realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais.

Segundo Marquinho, novas cooperativas desenvolveriam na cidade de Varginha atividades diversificadas daquelas já existentes. “É importante ressaltar que as cooperativas não geram despesas e são isentas de impostos. O trabalho do cooperado não gera vínculo empregatício e os produtos entregues à cooperativa também não geram tributação. Além dos benefícios fiscais, o cooperativismo possibilita que indivíduos isolados, com menos condições de enfrentar o mercado, aumentem sua competitividade e melhorem sua renda ou sua condição de trabalho”, explicou o vereador.

 

Vereador Zacarias Piva apresenta projeto de lei para isentar a taxa de estacionamento do shopping

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Zacarias Piva, apresentou na Câmara Municipal de Varginha o Projeto de Lei n° 45/2017, que dispõe sobre a cobrança de taxa de estacionamento em Shopping Centers no município.
 
O projeto tem o intuito de isentar a taxa de estacionamento aos clientes que comprovarem despesas correspondentes a, pelo menos, dez vezes o valor da referida taxa. Para ter direito à isenção, o consumidor deve apresentar as notas fiscais de compras, datadas no dia da solicitação. O benefício previsto na Lei será válido apenas se o cliente permanecer por, no máximo, seis horas (6h) no interior do Shopping. Caso ultrapasse o tempo, entrará em vigor a tabela de preço praticada pelo estabelecimento. A Lei também estabelece isenção da taxa de cobrança aos veículos que permanecerem até vinte minutos (20 min) no interior do Shopping.
 
Para o presidente da Câmara, o projeto de Lei, se aprovado, beneficiará tanto os clientes quanto os comerciantes. “O projeto tem o intuito de alcançar a política nacional de consumo, atendendo às necessidades dos consumidores, seus interesses sociais e econômicos. Também tem o objetivo de favorecer os comerciantes, que terão suas vendas impulsionadas e o faturamento aumentado”, disse Zacarias Piva.
O projeto está em tramitação na Câmara e, se aprovado pelos vereadores, será encaminhado para a sanção do prefeito.

Transporte coletivo de Varginha é tema de audiência pública na Câmara Municipal

Atendendo a uma proposição do vereador Carlos Costa, a Câmara Municipal de Varginha promove, amanhã (4), às 19h, uma Audiência Pública sobre o transporte coletivo na cidade de Varginha. O evento será no Plenário da Câmara.
Foram convidados para participar da audiência representantes do setor de Transporte Coletivo da Prefeitura de Varginha, da empresa Autotrans, integrantes do Conselho Municipal de Transporte, demais autoridades e população em geral. “Nós, vereadores, recebemos, diariamente, reclamações das mais diversas sobre o transporte coletivo da nossa cidade.

Como deve ser realizada uma nova licitação em breve, esta audiência poderá levantar dados para serem incluídos no edital de licitação para que a empresa ganhadora possa prestar um serviço de mais qualidade à população. Essa é a hora ideal para a população participar e dar suas sugestões”, disse Carlos Costa.

A Audiência Pública também será transmitida, ao vivo, pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Varginha, onde os internautas também poderão se manifestar.

Zacarias Piva é eleito presidente da Associação de vereadores do Sul de Minas

Contando com a presença de vereadores de 16 municípios, o presidente da Câmara Municipal de Varginha,  Zacarias Piva,  foi eleito presidente da Avemag - que agora é Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas - para o biênio 2017/2019.

A eleição e posse ocorreram durante a realização da XIII Assembleia Geral Ordinária e o XII Congresso Microrregional de Vereadores, promovido pela Avemag, nesta sexta -feira (30), na Cidade Universitária do Unis.

Em seu pronunciamento de posse, Zacarias fez questão de agradecer ao apoio dos vereadores presentes e afirmou que seu compromisso é ajudar a fortalecer a classe política, para que os representantes eleitos pelo povo possam atender aos anseios da população de forma real, longe de qualquer vantagem pessoal. “Precisamos de uma reforma política urgente e nós, vereadores, que estamos mais próximos do povo e conhecemos as principais  demandas de perto, temos a chance de sermos os protagonistas e mudar o jeito de fazer politica no nosso país. Com certeza, de forma associada, como iremos trabalhar a partir de agora, seremos mais fortes e conquistaremos nossos objetivos e os objetivos de toda a população que representamos”, disse Zacarias.

O primeiro tesoureiro eleito, Reinaldo dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Soledade de Minas, elogiou a eleição de Zacarias Piva e se disse confiante para a evolução dos trabalhos da Avemag. “Conheço o Dr. Zacarias, acompanho o trabalho que ele vem realizando na Câmara de Varginha e tenho certeza que ele realizará um ótimo trabalho à frente da associação. Sabemos que nós, vereadores, somos os políticos mais próximos do povo e carregamos com a gente uma responsabilidade enorme. Podemos fazer mais e, com certeza, juntos somos mais fortes”, concluiu Reinaldo.   

O congresso ainda contou com palestras sobre os temas:  “Diária de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal” e os “Os efeitos negativos e positivos da Reforma Previdenciária propostas na PEC 287/0016 na vida dos brasileiros”, ministradas, respectivamente, pelo ex-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Antônio Carlos Andrada e pelo Deputado Federal Marcus Pestana, que é vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

O evento ainda contou com a participação do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, que entregou a Zacarias Piva e ao ex-presidente da Avemag, Jorge Lemos, uma homenagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em reconhecimento aos serviços prestados pela Avemag ao estado durante seus 28 anos de existência.

 


Nova Diretoria da Avemag 2017/2019

A nova chapa eleita é composta por:

Presidente: Zacarias Piva, Câmara Municipal de Varginha

Vice-presidente: Álvaro José Junqueira Coli, Câmara Municipal de Carmo de Minas

1º Secretário: Vereador Paulo Henrique Pinto Monteiro, Câmara Municipal de Itanhandu

2ª Secretária: Vereadora Aline Neves Paiva, Câmara Municipal de Turvolândia

1º Tesoureiro:Vereador Reinaldo dos Santos, Câmara Municipal de Soledade de Minas

2º Tesoureiro:Vereador Vinícius José Carneiro Pereira, Câmara Municipal de Olímpio Noronha

Vereador Carlúcio Mecânico quer agência bancária no bairro Sion

O vereador Carlúcio Mecânico apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha solicitando que o prefeito, a Secretaria de Planejamento Urbano e a Secretaria de Governo trabalhem junto da diretoria das agências bancárias do Município, para que seja instalada uma unidade de atendimento bancário no Bairro Sion.

Ele informou que a medida beneficiará grande parcela da população urbana de Varginha, facilitando a movimentação financeira e beneficiando os moradores e comerciantes do local. “Essa medida irá atender não só os moradores e comerciantes daquela região e dos bairros vizinhos, como o Centenário e o Damasco, mas todos os munícipes, pois reduzirá o número de atendimentos diários realizados nas agências bancárias já existentes na área central. Contribuindo, desta forma, para a redução do tempo de espera e para a rapidez dos atendimentos bancários realizados em nosso Município”, explicou o vereador.

 

Vereador Carlos Costa quer informações sobre o setor de oncologia do hospital Bom Pastor

O vereador Carlos Costa apresentou um requerimento, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao prefeito, ao secretário de Saúde, ao diretor da Fundação Hospitalar do Município de Varginha (Fhomuv) e ao diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CISSUL) informações a respeito do Setor de Oncologia do Hospital Bom Pastor.

Carlos Costa questiona quantas pessoas e quais cidades a Oncologia do Hospital Bom Pastor atende, seu custo mensal e a atual situação financeira do setor. Também deseja obter informações sobre os repasses dos Governos Estadual e Federal, quais medidas são tomadas para equilibrar as receitas e despesas e quais municípios estão passando valores para a Oncologia.

Segundo o vereador, a imprensa divulgou uma situação séria com relação ao Setor de Oncologia do Hospital Bom Pastor e que cabe ao Poder Legislativo a função de levantar as informações e ajudar na busca de soluções para que o setor continue seu atendimento e, se possível, possa melhorá-lo. “Os questionamentos que estou fazendo são de suma importância para que tenhamos um conhecimento da real situação financeira do setor e para que se busque alternativas através de parcerias políticas, inclusive na possibilidade de se constituir um consórcio de municípios, na busca de soluções para mais este problema”, sugeriu o vereador.

 

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